O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse, nesta terça-feira, 27, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai publicar um novo decreto sobre a posse e o porte de armas. A ação foi publicizada durante a sessão do Senado que iria analisar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/24, que susta … Ler mais
Plenário O governo e o Senado chegaram a um entendimento em relação a um decreto do presidente Lula que regulamenta o acesso às armas de fogo. Após o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) anunciar que o Palácio do Planalto vai editar um novo decreto, dessa vez menos restritivo em relação às armas, … Ler mais
Esse benefício não existe atualmente e só foi pago uma única vez, em 2019, no primeiro ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); adiamento foi pedido pelo autor da proposta, Jader Barbalho (MDB-PA) A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a discussão e votação do projeto de lei que institui o pagamento … Ler mais
O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa aprender a respeitar a transparência, a legalidade e a liberdade para ser visto como guardião da democracia. Para o parlamentar, o STF “não pode continuar operando sob o manto da intocabilidade, acreditando que está acima do escrutínio … Ler mais
Uma das características do Bolsa Família, programa social do Governo Federal que tem como objetivo o apoio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade, é que o auxílio não prevê o pagamento de 13º salário. Isso se dá em razão do programa ser um auxílio social, e não o pagamento de um salário a essas famílias. Entretanto, o … Ler mais
Foi retirado de pauta o projeto de decreto legislativo que anula partes de um dos decretos sobre armas assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. O PDL 206/2024, da Câmara dos Deputados, seria votado nesta terça-feira (27), mas houve um acordo entre parlamentares e o governo para que seja editado um novo decreto … Ler mais
O PDL, que é de autoria do deputado Ismael (PSD-GO) e é relatado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), quer derrubar a proibição de clubes de tiro a um quilômetro ou menos de escolas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública agora vai elaborar um texto que permite o funcionamento dos estabelecimentos já constituídos e proíbe … Ler mais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a discussão e votação do projeto de lei que institui o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família aos inscritos no programa. O adiamento ocorreu por um pedido do autor da proposta, Jader Barbalho (MDB-PA), com o objetivo de estudar o impacto fiscal que a proposta teria. … Ler mais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal adiou a discussão e votação do projeto de lei que institui o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família aos inscritos no programa. O adiamento ocorreu após um pedido do autor da proposta, Jader Barbalho, com o objetivo de estudar o impacto fiscal que a … Ler mais
O Bolsa Família, um dos programas sociais mais importantes do Brasil, pode ganhar um reforço significativo em 2024. A Comissão de Direitos Humanos do Senado está avaliando um projeto de lei que prevê a inclusão de um abono natalino, equivalente ao décimo terceiro salário, para os beneficiários do programa. Esta medida tem como objetivo proporcionar … Ler mais
Entre os projetos da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta semana estão as votações da alteração da lei do Bolsa Família para garantir o pagamento do abono natalino, e da dedução fiscal para despesas com a educação de pessoas autistas. Haverá também discussões sobre os impactos da reforma tributária, que segue tendo sua … Ler mais
Nos moldes atuais, uma comissão parlamentar de inquérito concentra algumas das atribuições investigativas de policiais e juízes, como a de convocar testemunhas e a de quebrar sigilo bancário e fiscal. Por outro lado, ela não possui competência para condenar os investigados — mas pode enviar suas conclusões aos órgãos policiais ou ao Ministério Público, para que estes … Ler mais
BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 22, que o governo vai encaminhar ao Congresso junto à proposta de Orçamento de 2025 um projeto de lei prevendo aumento das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – tributo cobrado sobre o lucro das empresas – e aumento da tributação … Ler mais
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), destacou diálogo vazado, pela Folha de S.Paulo, entre o juiz Airton Vieira, instrutor de gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) e Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indicam, … Ler mais
Senador Dr. Hiran é membro da Comissão Especial e autor da proposta que altera a Constituição Federal. – Foto: Ascom Parlamentar Até o próximo mês, senadores e o Supremo Tribunal Federal (STF) terão audiências de conciliações, cuja pauta principal é a proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 48/2023, com diretrizes para a Lei do … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) ganhou dois aliados de peso na ação em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade do mecanismo de solução consensual e prevenção de conflitos. O Senado Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediram ao Supremo para entrar no processo como amicus curiae (parte … Ler mais
O presidente do Senado ainda não definiu momento da votação e aguarda a solução do conflito entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal Gabriel Hirabahasi, Célia Froufe e Sofia Aguiar BRASÍLIA – Enquanto houver um conflito deflagrado entre os Poderes da República, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende deixar em banho-maria … Ler mais
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) voltou a criticar, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), atos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo o parlamentar, o ministro está agindo de forma “arbitrária”, usando suas prerrogativas para perseguir opositores e promover o que ele chamou de “vingança pessoal”. — Vivemos ou … Ler mais
Proposta Em julgamento virtual, o plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão do ministro Flávio Dino sobre as emendas individuais e as transferências especiais. Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é preciso aperfeiçoar as regras atuais. Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) é autor de um projeto que … Ler mais
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), é autor de um projeto que cria regras de fiscalização das chamadas emendas PIX (PL 2759/2024). Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é preciso aperfeiçoar as regras atuais. Em julgamento virtual no dia 16 de agosto, o plenário do Supremo Tribunal … Ler mais