Durante décadas, direitos humanos foram entendidos como limites impostos ao poder do Estado para proteger o indivíduo. Liberdade de expressão, privacidade, devido processo legal e proteção contra vigilância arbitrária formavam o núcleo desse conceito. O que está em disputa agora não é apenas o respeito a esses direitos, mas o próprio significado deles. Aos poucos, … Ler mais
Sextou com muito papo cabeça, mas também descontração no Sem Censura, que esmiúça o assunto do século: Inteligência Artificial. E para explicar sobre aquilo que antes era visto apenas como ficção científica, Cissa Guimarães recebe o pesquisador Diogo Ortiz, que entende tudo de IA e fala como funciona esse novo mundo altamente tecnológico. Na bancada … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que antecipe os efeitos do voto do ministro Dias Toffoli no julgamento da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, estendendo às plataformas digitais a obrigação de remover, de forma proativa, conteúdos “ilícitos” gerados por inteligência artificial (IA). Pior: requereu que essa … Ler mais
A Câmara dos Deputados dos EUA convocou grandes empresas de tecnologia, incluindo Google e Apple, para explicar a influência de censura estrangeira sobre a liberdade de expressão americana. Essa convocação surge após o recente bloqueio do Rumble no Brasil, o que levanta questões sobre a liberdade de expressão e a pressão internacional sobre plataformas digitais. … Ler mais
A recente solicitação de Jim Jordan ao YouTube acendeu um debate fervoroso sobre a censura e o papel das plataformas digitais na liberdade de expressão. Com a crescente pressão sobre as redes sociais para moderar conteúdos, a discussão se torna cada vez mais pertinente, especialmente em tempos onde as alegações de manipulação política estão em … Ler mais
Desde as eleições de 2022, governo federal e Judiciário uniram-se no empenho de criar órgãos e iniciativas que turbinaram a censura no Brasil, normalizando uma cultura antiliberdade de expressão que culminou na suspensão de uma das maiores redes sociais do mundo, o X. Novas unidades dentro do Poder Executivo e dos tribunais superiores foram implementadas … Ler mais
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo O advogado-geral da União, Jorge Messias 13 de setembro de 2024 | 20:00 AGU diz que multa a usuários que burlarem bloqueio ao X não é censura e defende decisão de Moraes A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira, 13, que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta sexta-feira (13), que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve rejeitar duas ações que questionam o bloqueio do X no Brasil. O parecer trata dos pedidos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do partido Novo. Em nota, a AGU afirmou que a ordem do ministro Alexandre de … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF ) Kassio Nunes Marques deu, na noite de sexta-feira (6), o prazo de 5 dias para que o ministro Alexandre de Moraes explique a decisão que bloqueou a rede social X no Brasil. Nunes também exigiu, na quinta-feira (5), o posicionamento da Advocacia Geral da União e da … Ler mais
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), destacou diálogo vazado, pela Folha de S.Paulo, entre o juiz Airton Vieira, instrutor de gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) e Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indicam, … Ler mais