Quatro projetos de lei e um requerimento estão na pauta de votações da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado da próxima terça-feira (10). Um dos projetos é o PL 2.440/2023, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que permite deduções de tributos para quem fizer doações a fundos patrimoniais de instituições de educação e pesquisa. Essa … Ler mais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate na próxima terça-feira (10) a suspensão da rede social X (antigo Twitter) e o bloqueio de contas bancárias da empresa de satélites Starlink. O debate foi sugerido pelo senador Sergio Moro (União-PR). As restrições foram impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e confirmadas … Ler mais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a discussão e votação do projeto de lei que institui o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família aos inscritos no programa. O adiamento ocorreu por um pedido do autor da proposta, Jader Barbalho (MDB-PA), com o objetivo de estudar o impacto fiscal que a proposta teria. … Ler mais