Governo Lula propõe aumento de penas para incêndios florestais e crimes ambientais

Recentemente, país registrou 690 incêndios florestais em uma única semana, sendo que 106 deles não estavam sendo combatidos devido a limitações de recursos e dificuldades de acesso LOURIVAL IZAQUE/AGÊNCIA F8/ESTADÃO CONTEÚDO Essas medidas fazem parte de uma estratégia mais ampla do governo para enfrentar a crise climática que o Brasil vem enfrentando O governo Lula, … Ler mais

Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas — Senado Notícias

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto (PL 3.085/2024) de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que busca fortalecer a legislação contra crimes cibernéticos. A iniciativa tem como objetivo expandir a proteção legal contra esses crimes, com foco em autoridades públicas e figuras de notoriedade. Após a análise … Ler mais