Ministro Cristiano Zanin cassou decisão da 5ª vara do Trabalho de Ribeirão Preto/SP que havia reconhecido vínculo empregatício entre uma advogada e a empresa contratante. Apesar da determinação do ministro Gilmar Mendes, em 14 de abril, suspendendo nacionalmente processos relacionados à pejotização de advogados (Tema 1.389), Zanin proferiu a decisão, em 29 de abril, considerando … Ler mais
Imagem gerada por Inteligência Artificial Antônio Sá Fiscal de Rendas aposentado do Município do Rio de Janeiro, Ex-Subsecretário de Assuntos Legislativos e Parlamentares do Município do Rio de Janeiro Bacharel em Direito e Economia. Se você acha que já viu de tudo na vida jurídica brasileira, é porque ainda não leu o Acórdão do Tribunal … Ler mais
Crimes envolvendo inteligência artificial já são uma realidade no Brasil. De acordo com dados do Fórum de Segurança Anual, foram contabilizados, 200.322 registros de fraude eletrônica no país, no ano de 2023. Os registros, muitas vezes, têm mais de uma natureza criminal. A advogada Raysa Lima alerta para os cuidados diante da tecnologia avançada e … Ler mais
Para ministros do tribunal, não havia legislação que determinasse a devolução do relógio ao acervo da Presidência da República TCU entendeu que Lula não precisa devolver relógio Cartier que recebeu em 2005 | Foto: Reprodução/MyNews A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro deve se apegar à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir … Ler mais