Presidente da Câmara declarou no sábado (31.ago) que é “quase impossível” o Congresso apoiar o aumento de tributos O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta 2ª feira (2.set.2024) que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) é “parceiro” e vai ajudar o governo a aprovar as alternativas para o ajuste fiscal. Ele … Ler mais
Medidas para o ano foram detalhadas no Projeto de Lei Orçamentária Anual, enviado ao Congresso nesta 6ª feira (30.ago) O governo federal enviou ao Congresso o Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025 com a previsão de deficit zero nas contas públicas. Para alcançar a meta, o governo estima que será necessário arrecadar R$ … Ler mais
30/08/2024 – 18:25 Projeto do Ministério da Fazenda tramita em regime de urgência constitucional O Poder Executivo apresentou nesta sexta-feira (30) o Projeto de Lei 3394/24, que aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os juros sobre capital … Ler mais
O governo federal encaminhou nesta sexta-feira, 30, ao Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e também aumenta a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre os juros sobre capital próprio (JCP). A mensagem de envio está publicada … Ler mais
O governo enviou ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira, projetos de lei que preveem a alta da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda retido na fonte que incidem em Juros sobre Capital Próprio (JCP) em 2025. Com a majoração dos dois tributos, a área econômica espera arrecadar, somente no ano … Ler mais
“Se as medidas anunciadas pelo Senado não forem suficientes, a lei orçamentária tem que prever quais seriam, para os anos seguintes, as medidas compensatórias da desoneração. Isso vai ser encaminhado não como medida provisória, mas como projeto de lei, e pode vir a não ser aprovado se as projeções do Senado se confirmarem”, disse. O … Ler mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que o governo Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso na próxima semana um projeto de lei com ajustes em regras da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e de Juros sobre Capital Próprio (JCP). Em entrevista à imprensa, Haddad ponderou que a aprovação dessas … Ler mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, discutem a possibilidade de um novo projeto de lei prevendo gatilhos para o aumento da CSLL (Contribuição Sobre Lucro Líquido) caso as medidas geradoras de receita em tramitação no Congresso não surtam o efeito necessário. Em jogo está a necessidade de se … Ler mais