AGU e TCU firmam acordo para incentivar soluções consensuais

Órgãos assinaram compromisso para capacitar funcionários na adoção do método que evita judicialização O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, assinou nesta 4ª feira (18.set.2024) um acordo de cooperação com a AGU (Advocacia Geral de União) para incentivar soluções consensuais e prevenção de conflitos com a administração pública. A parceria … Ler mais

TCU alerta governo sobre meta de déficit zero para 2024

Receitas arrecadadas não serão suficientes para cobrir as despesas, afirma Valter Campanato Jr./Agência Brasil Fernando Haddad, ministro da Fazenda, reiterou o compromisso do governo em alcançar a meta de débito zero O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta ao governo de Lula, sinalizando a possibilidade de não se atingir a meta de … Ler mais

TCU dá aval para Exército comprar blindados de Israel

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/Arquivo O comandante geral do Exército, Tomás Ribeiro Paiva, e o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro 18 de setembro de 2024 | 20:30 TCU dá aval para Exército comprar blindados de Israel O TCU (Tribunal de Contas da União) afirmou nesta quarta-feira (18) que a legislação brasileira não cria barreiras para … Ler mais

TCU aprova relatório com alerta sobre risco de descumprimento de meta fiscal de 2024

Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 18/09/2024 – 17:48 O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 18, um relatório com alerta para o governo federal sobre o risco de descumprimento da meta de resultado primário de 2024, a partir da arrecadação proveniente de disputas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O documento … Ler mais

TCU faz alerta ao governo Lula sobre descumprimento da meta de déficit zero em 2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma nota de “alerta”, nesta quarta-feira (18), ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o risco de a meta de zerar o déficit primário em 2024 não ser cumprida. O documento já vinha sendo elaborado nas últimas semanas pela área técnica do tribunal. … Ler mais

TCU alerta governo Lula sobre risco de descumprir da meta de déficit zero

BRASÍLIA – O  Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu nesta quarta-feira (18) um alerta ao governo federal sobre o risco de não atingir a meta de zerar o déficit fiscal neste ano. O motivo é que as receitas não devem alcançar o valor projeto pela área econômica O principal fator apontado pelo relatório … Ler mais

TCU alerta governo sobre risco de meta de défict zero ser descumprida

O Tribunal de Contas da União ( TCU) aprovou, nesta quarta-feira (18), um alerta ao governo Lula sobre o risco de a meta de déficit zero em 2024 não ser cumprida. O motivo é que as receitas arrecadadas não serão suficientes para cobrir as despesas. O texto aprovado adverte sobre o “risco de … Ler mais

TCU alerta Executivo sobre risco de não atingir a meta fiscal de 2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou o Poder Executivo sobre o risco de não atingir a meta fiscal estabelecida pelo governo Lula (PT)  no exercício financeiro de 2024, de déficit fiscal zero (receitas iguais às despesas). A Corte de Contas avaliou os resultados fiscais e a execução orçamentária e financeira da União referentes … Ler mais

TCU e AGU firmam cooperação em soluções consensuais

No comando da AGU, Jorge Messias (à esquerda) defende soluções consensuais em discurso, ao lado de Bruno Dantas, presidente do TCU | Foto: Reprodução/TCU O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, assinaram nesta quarta-feira, 18, um acordo entre as instituições para cooperação em … Ler mais

TCU alerta governo sobre risco de meta de défict zero ser descumprida

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira, um alerta ao governo Lula sobre o risco de a meta de déficit zero em 2024 não ser cumprida. O motivo é que as receitas arrecadadas poderão não ser suficientes para cobrir as despesas, de acordo com o entendimento do tribunal. O texto aprovado adverte … Ler mais

Sindilegis convoca advogados servidores para reunião virtual sobre proposta do TCU » Sindilegis

O Sindilegis convida os servidores advogados da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) para uma reunião virtual nesta quinta-feira (19), às 14h30. O encontro tem o objetivo de discutir a Comunicação da Presidência do TCU, apresentada ao Plenário na sessão de 11 de setembro, que propõe um … Ler mais

Quintos: Sintrajud participa de reunião com ministro relator da consulta no TCU

17/09/2024 – Luciana Araujo Ministro Antônio Anastasia recebeu a Fenajufe em audiência na qual o Sindicato esteve representado pela dirigente da Federação Luciana Carneiro e o advogado Rudi Cassel. Nesta terça (17/9), a coordenadora da Fenajufe e servidora do TRF-3 Luciana Martins Carneiro representou o Sintrajud em audiência com o ministro do Tribunal de Contas … Ler mais

Reunião de Lula sobre queimadas terá Alckmin, Nísia, Gonet, presidente do STJ e vice do TCU

Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 17/09/2024 – 16:35 Reunião do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre as queimadas no Brasil, prevista para o período próximo do fim da tarde desta terça-feira, 17, deve ter a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, … Ler mais

Servidores do TCU defendem livre exercício da advocacia; Bruno Dantas rebate

Diante da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de formular um projeto de lei que proíbe o exercício da advocacia de seus servidores, entidades que representam carreiras do TCU e os funcionários do Legislativo divulgaram uma nota conjunta defendendo a liberdade do exercício profissional. No texto (veja a íntegra mais abaixo), as instituições … Ler mais

Pelotas: Prefeita aborda Auxílio Reconstrução com auditores do TCU

Encontro visa identificar e solucionar problemas no sistema de benefício para vítimas das enchentes no Estado (Foto: Michel Corvello) Na manhã desta segunda-feira (16), a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) recebeu, em seu gabinete, no Paço Municipal, os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) Rômulo Tabosa Gomes Ferreira e Carlos Leonardo Nascimento, para discutir … Ler mais

Ministro do TCU, Antônio Anastasia, é o entrevistado desta edição do Direiro e Saúde Pública

Ministro fala sobre estratégias para melhorar o acesso à saúde no Brasil Neste episódio do Podcast Direito e Saúde Pública, Luciano Oliveira e Christiane Antuña recebem o ministro do Tribunal de Contas da União, Antônio Anastasia. Em pauta, a contratação de profissionais e a terceirização de atividades prestadas no Sistema Único de Saúde. O SUS, … Ler mais

MEC Ocultou Denúncia de Ministra ao TCU por Déficit de R$177,3 milhões

Se for condenada, Lula terá de demitir ministra de Direitos Humanos Discutir sobre corrupção durante o governo de Lula é como mencionar a palavra corda na casa de um enforcado. Por esse motivo, nenhum dos membros do PT que integram o Ministério da Educação, incluindo o ministro Camilo Santana, conseguiu comunicar ao Palácio do Planalto … Ler mais

STF mantém liminar que impede TCU de fiscalizar multas judiciais

Em decisão unânime, a 2ª turma do STF confirmou liminar concedida em julho, pelo ministro Luís Roberto Barroso, que impedia a fiscalização, pelo TCU, da destinação de recursos provenientes de penas de multa aplicadas pela Justiça Federal. Caso O acórdão 531/24 do TCU havia autorizado fiscalização, proposta pela Unidade de Auditoria Especializada em Governança e … Ler mais

MEC não contou a Lula que havia denunciado ministra ao TCU por rombo de R$177,3 milhões

Falar em corrupção no governo Lula é como falar de corda em casa de enforcado, por isso nenhum dos petistas que aparelham o Ministério da Educação, incluindo o ministro Camilo Santana, foi capaz de informar ao Palácio do Planalto que haviam denunciado a deputada Macaé Evaristo (PT), escolhida para a pasta de Direitos Humanos, pelo … Ler mais

TCU Investiga Suposto Rombo de R$ 177,3 Milhões nas Contas Públicas Relacionado à Ministra dos Direitos Humanos

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp] O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando um possível rombo milionário nas contas públicas atribuído à atual ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo. A Corte analisa uma auditoria que investiga o uso … Ler mais