Abuso de autoridade em abordagem da Lei Seca

A abordagem policial durante a blitz da Lei Seca é uma prática legítima e necessária para promover a segurança no trânsito e proteger a vida dos cidadãos. A Lei Seca, estabelecida em 2008, busca coibir a combinação de álcool e direção, reduzindo acidentes e suas consequências. No entanto, para que essas abordagens sejam legais, é … Ler mais

Regulação governamental da Inteligência Artificial: ANPD como autoridade reguladora residual – Convergência Digital

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou ao Congresso Nacional, na noite de segunda-feira (08), em edição extra, a Mensagem número 1845 de 8 de dezembro de 2025 com o texto do Projeto de Lei que institui o “Sistema Nacional para Desenvolvimento, Regulação e Governança de Inteligência Artificial”. O envio marca mais … Ler mais

Prorrogado prazo de inscrição de processo seletivo para contratação por tempo determinado — Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Notícias INSTITUCIONAL Candidatos, agora, têm até 22 de junho para formalizar interesse; taxa deve ser paga até dia 25. Também houve mudanças em relação à exigência de diploma específico para a área de arquivologia. Processo Seletivo terá 213 vagas de níveis superior e médio e remuneração vai de R$ 1,8 mil a R$ 9 mil … Ler mais

João Luís Vieira Martins é a Autoridade de Saúde Regional

Já avançou o processo formal de substituição de Maurício Melim como Autoridade de Saúde Regional. O novo responsável é médico de saúde pública com a categoria de Assistente da Carreira Médica e é profissional do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira. Esta substituição acontece, segundo o despacho de nomeação, porque Maurício Melim pediu … Ler mais

Inteligência Artificial não é um setor e Autoridade única é um risco – ConvergenciaDigital

Inteligência Artificial não é um setor e isso precisa ficar muito claro para todos que estão discutindo uma regulamentação, pontua o diretor do ITS, Carlos Affonso Souza (Caff). Segundo ele, a IA transforma os mais diferentes setores passando da agricultura à aviação. “O que temos de ver é a costura de uma governança centralizada. Mas … Ler mais

Publicado edital do concurso para contratação de colaboradores por tempo determinado — Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Notícias INSTITUCIONAL Processo Seletivo Simplificado terá 213 vagas de níveis superior e médio com remuneração entre R$ 9 mil e R$ 1,8 mil. Escolhidos serão contratados por um ano com possibilidade de renovações sucessivas por até cinco anos, a depender da avaliação de desempenho Publicado em 09/05/2025 11h22 Atualizado em 09/05/2025 11h43 A seleção será … Ler mais

Governo Biden teme ataque do Irã e trabalha defesas com Israel, diz autoridade dos EUA

O governo do presidente Joe Biden está preocupado de que um ataque do Irã esteja sendo planejado após o assassinato do líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, por Israel, e está trabalhando com Israel em defesas, disse uma autoridade dos EUA na noite deste domingo (29). Defesas conjuntas estão sendo preparadas para evitar um ataque com … Ler mais

Autoridade Climática racha governo Lula

A criação da Autoridade Climática para coordenar políticas públicas de combate à crise do clima rachou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defende que a instituição seja uma espécie de autarquia vinculada à sua própria pasta, o MMA. Lula decidirá sobre Autoridade Climática no … Ler mais

Governo já tem pronto um plano de atuação para Autoridade Climática, diz Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse, nesta quarta-feira (11), que o governo já elaborou a primeira versão de um plano de atuação para a Autoridade Climática, que deve ser criada a partir de uma medida provisória. A ministra não deu detalhes do documento. No entanto, afirmou que terá diretrizes que envolvem a participação … Ler mais

Autoridade do Fed alerta sobre danos de postura restritiva nos juros.

O banco central dos Estados Unidos não deve manter os juros muito altos por muito mais tempo ou corre o risco de causar danos ao emprego, disse o presidente do Federal Reserve de Atlanta, Raphael Bostic, nesta quarta-feira (4). “Não devemos manter uma postura restritiva por muito tempo”, disse Bostic em um ensaio publicado no … Ler mais

Escola de Prerrogativas: Subseção de Samambaia debate abuso de autoridade e ressocialização

A Subseção de Samambaia da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) rebebeu na última quinta-feira (22/08) uma palestra para debater sobre abuso de autoridade e a Lei 13.869/19. O evento, promovido pela Escola de Prerrogativas da OAB/DF, reuniu advogados, estudantes de direito e membros da comunidade local, interessados em discutir … Ler mais

Girão critica demora do STF e denuncia abuso de autoridade — Senado Notícias

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), criticou a demora do Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar pedidos de senadores para visitar presos acusados de participação nos atos de 8 de janeiro. Girão citou casos específicos, como o de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), preso desde agosto … Ler mais