A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, na última sexta-feira (23), o pagamento de R$ 425,96 milhões à Fraport, concessionária responsável pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). O montante será utilizado para a reconstrução do aeroporto, severamente afetado pelas tempestades que atingiram o estado entre o fim de abril e maio deste ano.
Desde o início de maio, quando o Salgado Filho foi inundado, suas operações foram interrompidas. Apenas em meados de julho os embarques e desembarques foram retomados, mas as aeronaves ainda estão utilizando a Base Aérea de Canoas, localizada a aproximadamente dez quilômetros do aeroporto.
O Salgado Filho é responsável por mais de 90% do tráfego aéreo no Rio Grande do Sul, e a interrupção de suas atividades causou um impacto financeiro significativo para a Fraport.
Quanto será gasto para reconstrução?
A concessionária estimou que a reconstrução exigirá cerca de R$ 1 bilhão e solicitou ao governo federal uma revisão extraordinária do contrato de concessão. A Anac, em decisão cautelar, aprovou o pagamento, mas ainda aguarda a anuência do Ministério de Portos e Aeroportos.
Do valor total aprovado, R$ 362,22 milhões serão destinados ao início das obras, enquanto R$ 63,94 milhões cobrirão a manutenção das operações temporárias.
Tiago Sousa Pereira, diretor-presidente substituto da Anac, destacou a importância de acompanhar o processo de indenização do seguro contratado pela Fraport para mitigar possíveis danos ao patrimônio da concessionária.
A medida cautelar poderá ser revisada após uma análise detalhada dos contratos e seguros, para garantir a proteção do interesse público. A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a legalidade da revisão contratual.
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