Ministro Campbell se despede da Primeira Seção do STJ

O ministro Mauro Campbell Marques recebeu as homenagens dos integrantes da Primeira Seção do Superior Tribunal da Justiça (STJ) nesta quarta-feira (28), seu último dia no colegiado de direito público antes de tomar posse como corregedor no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na próxima terça (3). A mesma sessão marcou a chegada da ministra Maria Thereza de Assis Moura ao órgão julgador, após presidir o STJ entre 2022 e 2024.

Em nome da Primeira Seção, o ministro Francisco Falcão lembrou a trajetória de Campbell desde que chegou ao STJ, em 2008, “trazendo a ##representação## da Amazônia brasileira, da região Norte, com vasta experiência como gestor público e membro do Ministério Público (MP) por 20 anos. Agora o ministro vai levar ao CNJ sua experiência de procurador, secretário de estado e juiz desta corte”.

O subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santos falou sobre as raízes do homenageado no Ministério Público. Na sua avaliação, dificilmente poderiam ter encontrado alguém com tantos requisitos para representar o tribunal no CNJ: “Certeza absoluta de que levará mais uma vez a bom termo o cargo a que foi merecidamente indicado”.

Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, falou em nome dos Ministérios Públicos estaduais e destacou o ingresso do ministro Campbell na instituição, em 1987. “Os valores constitucionais que deram uma nova conformação ao MP brasileiro foram incorporados pelo promotor de Justiça Campbell, em especial os que atribuem à instituição a missão de funcionar como fiel da balança da ordem jurídica, dos interesses sociais indisponíveis e do regime democrático”, declarou.

Importância do diálogo com a advocacia

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, lembrou os familiares do ministro e a sua trajetória pessoal e profissional. Para Simonetti, além de um grande advogado, o ministro Campbell é, para muitos, “mestre e mentor”.

“Nesta solenidade, a gratidão permeia cada um de nós, sobretudo pelo exemplo que dá e inspira”, comentou.

Em nome da Advocacia-Geral da União (AGU), a procuradora Márcia Dantas afirmou que Campbell é “uma das grandes figuras que compõem o cenário jurídico-institucional no nosso país”. Ela expressou sua admiração pela maneira como o ministro conduziu casos delicados e relevantes nos aspectos social, econômico e político. Como exemplo, citou a atuação do magistrado para pôr fim a um processo que tramitou por 60 anos, referente à ação de desapropriação da área do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

Origem do juiz explica sua atuação na bancada julgadora

Diante de sua esposa e filhos, que acompanharam a sessão, Mauro Campbell Marques falou sobre o início da sua atuação na Primeira Seção do STJ, quando faziam parte do colegiado, entre outros, os ministros Luiz Fux (hoje no Supremo Tribunal Federal) e Teori Zavascki (falecido) e a ministra aposentada Eliana Calmon.

Segundo o ministro, seu trabalho de 17 anos no STJ só foi possível graças aos servidores e às servidoras de seu gabinete. “A eles atribuo a minha gratidão mais profunda, por indicarem meus erros e, assim, evitá-los ou repará-los em tempo”, disse.

Ao mencionar alguns julgados marcantes de todo esse período, Campbell ressaltou a atuação do colegiado na preservação do meio ambiente. “A nossa forja, de onde viemos, explica muito a conduta que temos na bancada julgadora. A minha gratidão aos povos da floresta, especialmente ao povo de Manicoré (AM), que começou a tecer o operador do direito ao tempo em que fui promotor de Justiça naquele município”, concluiu.