Uma licitação do Ministério da Saúde que previa a compra de 60 milhões de kits de higiene bucal foi suspensa pela Justiça Federal após o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrar irregularidades no processo.
Segundo o edital, o kit do programa Brasil Sorridente tinha que ser composto por uma escova dental adulto e infantil, além de creme e fio dental acondicionados em uma bolsa plástica, todos os itens com a logo do programa e do governo federal.
Um dos pontos que chamou a atenção do TCU foi a urgência da compra, além da quantidade e valores que não foram justificados. Os ministros também entenderam que o edital restringia a concorrência.
De acordo com o TCU, foram feitas determinações ao ministério na semana passada, caso ele ainda deseje contratar o objeto referente ao pregão em uma nova licitação.
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Com relatoria do ministro Benjamin Zymler, o documento pede esclarecimentos sobre a redução do prazo de oito dias, previsto em lei, para quatro dias úteis para a apresentação de propostas para a compra dos itens. Portanto, o TCU determina que a pasta demonstre os prejuízos concretos que ocorreriam caso não fosse adotado esse prazo, e também questiona o curto prazo para a entrega dos itens.
Os preços dos kits também devem ser justificados pelo ministério, que terá que apresentar um histórico da licitação, com os lances, e um de aquisições anteriores de produtos desse tipo.
O edital informa que o valor final e o desconto possui caráter sigiloso. Os 60 milhões de kits podem custar até R$ 589 milhões. O Ministério da Saúde não tentou reverter a decisão e revogou a licitação.
