O governador Eduardo Leite, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin, assinam, neste sábado (31/8), o acordo técnico de cooperação sobre as políticas públicas para os povos indígenas. O ato ocorrerá durante a 47ª Expointer, no estande do Governo do Estado, no Pavilhão Internacional.
O acordo tem por objeto a cooperação técnica-científica, administrativa e operacional entre o Ministério dos Povos Indígenas e o governo do Estado. O documento visa a formulação, desenvolvimento e implementação de políticas públicas para os povos indígenas, com enfoque no bem-viver, no direito à moradia e na identificação e implementação de medidas resolutivas visando à regularização fundiária de áreas estaduais ocupadas por indígenas.
Aviso de Pauta:
O que: assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre Ministério dos Povos Indígenas e Governo do Estado.
Quando: sábado (31/08), a partir das 15h.
Onde: Estande do Governo do Estado, no Pavilhão Internacional, do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.
