O risco de cassação das licenças da Starlink, de Elon Musk, para operar no Brasil e a possível suspensão de contratos motivou o recuo da empresa, que agora decidiu cumprir a ordem de bloqueio do X.
Apesar de inicialmente ter informado que não obedeceria à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a operadora voltou atrás, mas deixou claro que discorda da medida e vai recorrer.
Segundo fontes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), se a Starlink continuasse ignorando a ordem judicial, poderia não só sofrer sanções administrativas e penais, como perder os contratos no país.
Só com a Marinha do Brasil, são cinco contratos. O Comando Militar da Amazônia, do Exército Brasileiro, também opera com a Starlink em regiões remotas no Norte do país.
No governo, a leitura é de que a suspensão dos contratos abriria margem para a realização de novas licitações, o que até viria a calhar para preservar a soberania brasileira.
Esse é, inclusive, um dos pontos que está sendo analisado pela área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU): se o caráter estratégico da contratação não recomendaria, na verdade, uma empresa brasileira.
Mais cedo, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que tanto a Anatel quanto a sua pasta poderiam entrar com um processo para suspender as licenças da Starlink, se a empresa continuasse a se insurgir.
“Sabemos da importância dessa provedora satelital para o Amazonas, mas não é isso que tem que nos balizar. Não podemos colocar isso à frente do respeito ao Brasil e das decisões judiciais que têm que ser cumpridas”, afirmou.
A Starlink opera uma rede de satélites cujo objetivo é levar internet a pontos remotos. Ela está em primeiro lugar no mercado de conexão via satélite brasileiro, impactando 224,5 mil clientes.
