O governo Lula foi condenado, nesta segunda-feira (9), a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso dos móveis “desaparecidos” do Palácio do Alvorada.
O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, considerou que houve dano à imagem e reputação do casal Bolsonaro após a União confirmar que os itens não estavam perdidos, mas continuavam na residência oficial, informou o Estadão.
A Advocacia-Geral da União (AGU) deve recorrer da decisão. No início de 2023, o presidente Lula (PT) e a primeira-dama Janja insinuaram que 261 móveis teriam sido supostamente levados por Bolsonaro e Michelle no fim de 2022.
Na ocasião, o novo governo gastou mais de R$ 379 mil com móveis para a residência oficial sem licitação. No entanto, em março de 2024, uma auditoria do próprio governo localizou os 261 móveis em “dependências diversas da residência oficial”. Entre os itens estavam sofás, poltronas, mesas e tapetes.
Após a revelação, Michelle disse, em comunicado, que as acusações de Lula e Janja serviram como “cortina de fumaça” para que a atual primeira-dama pudesse comprar novos móveis sem licitação.
Bolsonaro e Michelle acionaram a Justiça, pedindo uma indenização de R$ 20 mil por danos morais e uma retratação pública. Inicialmente, a ação foi rejeitada, mas eles apresentaram recurso em abril. O advogado Marcelo Bessa, que defende o casal, explicou que a ação foi ajuizada contra a União porque, de acordo com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, danos por atos ilícitos praticados por servidores públicos no exercício do cargo devem ser indenizados pelo respectivo ente federado. “Trata-se da responsabilidade objetiva do Estado. Depois, o ente federado pode pedir ressarcimento ao servidor”, afirmou.
Na sentença, o juiz Diego Câmara fixou o valor da indenização em R$ 15 mil e negou o pedido de retração. Para o magistrado, os comentários de Lula e Janja sobre o suposto desvio dos móveis pelo casal Bolsonaro ultrapassaram o direito de crítica, pois os itens sempre estiveram em poder da União.
