A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse, nesta quarta-feira (11), que o governo já elaborou a primeira versão de um plano de atuação para a Autoridade Climática, que deve ser criada a partir de uma medida provisória.
A ministra não deu detalhes do documento. No entanto, afirmou que terá diretrizes que envolvem a participação de outras pastas, como o Ministério das Cidades.
“Queremos uma instituição que seja suficientemente robusta do ponto de vista de qualidade e um comitê técnico-científico que vai dar suporte, juntando o que há de melhor na ciência brasileira”, explicou.
A declaração foi dada durante a 5ª Reunião da Iniciativa em Bioeconomia do G20, no Rio de Janeiro.
Atuação da Autoridade
A nova estrutura foi um compromisso assumido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda durante a campanha eleitoral. A Autoridade Climática vai trabalhar na articulação e na formulação de políticas voltadas ao enfrentamento de problemas ligados ao clima.
Junto com essa medida, o governo também deve elaborar o chamado estatuto da emergência climática, voltado para os municípios mais vulneráveis.
“Essa condição poderá ser reconhecida. A partir disso, tem que apresentar um plano, apresentar um programa de curto, médio e longo prazo”, completou a ministra.
Incêndios
Questionada sobre ações de curto prazo contra queimadas, Marina acrescentou que o governo federal já tomou decisões, destacando a criação de duas bases de operações no Pantanal e de quatro na Amazônia.
Essas bases, de acordo com a ministra, funcionam em parceria com os governos dos estados, que tem como objetivo aplicar multas e inibir o processo de atear fogo nas regiões.
“O governo está fazendo. Desde janeiro do ano passado, nós fomos capazes de mobilizar todos os recursos porque estávamos nos preparando desde a transição”.
Nesta quarta-feira, o governo criou dois grupos para combate às queimadas:
- o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo
- e o Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal (Ciman).
As ações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Em entrevista à Rádio Norte FM, o presidente Lula explicou que o governo quer pensar a questão climática de uma forma diferente. “Queremos que a sociedade brasileira — da sociedade a uma favela, de um escritório com ar-condicionado a uma fábrica –, que todos estejam comprometidos em cuidar do planeta terra, em cuidar do chão que ele mora”, afirmou.
O que o eleitor pode e não pode levar para a urna no dia da votação?
