O Advogado da União associado da ANAFE, Mateus Rocha de Lisboa, contribuiu significativamente para a nova obra coletiva Federalismo Fiscal e Políticas Públicas, com um artigo intitulado “Limitação do ICMS sobre Combustíveis, Federalismo Fiscal e Orçamento Responsável”. O texto de Mateus analisa a alteração legislativa sobre o ICMS dos combustíveis e seus impactos no federalismo fiscal e na responsabilidade orçamentária.
A obra, coordenada por Fabrício Motta, Leonardo Buissa e Lucas Bevilacqua, explora temas fundamentais no Direito Financeiro e na concretização de políticas públicas. O artigo do associado da ANAFE aborda a complexidade do orçamento do Estado Democrático de Direito, os desafios do federalismo fiscal e os efeitos da limitação do ICMS sobre combustíveis no Estado de Goiás.
O lançamento oficial da obra será realizado no próximo dia 25 de setembro, quarta-feira, em Brasília. O evento marcará a conclusão de mais uma importante etapa acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico (PPGDP).
Sinopse: A obra Federalismo Fiscal e Políticas Públicas é uma análise detalhada do direito financeiro, abordando não apenas as regras formais, mas também a prática efetiva e a implementação das políticas públicas. A obra é uma referência essencial para entender a dinâmica do federalismo fiscal e a gestão orçamentária no Brasil.
O Centro de Estudos da ANAFE parabeniza Mateus Rocha de Lisboa por sua valiosa contribuição e incentiva todos os associados a participarem do lançamento da obra para prestigiar esse importante momento acadêmico.
DETALHES DO LANÇAMENTO:
• Data: 25 de setembro de 2024 – quarta-feira
• Local: Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal – Supremo Tribunal Federal, Anexo II-A, 1º andar – Praça dos Três Poderes – Brasília/DF
📘 Link para aquisição da obra disponível aqui!
O Centro de Estudos da ANAFE recebe e divulga obras e artigos dos associados e associadas, fortalecendo o compartilhamento de conhecimento e incentivando o crescimento contínuo no âmbito jurídico.
