Reflexões Trabalhistas Não se nega a importância e necessidade da negociação coletiva para solucionar conflitos de trabalho, conforme assegura e prestigia a Carta Constitucional brasileira de 1988, como consequência da liberdade sindical inscrita no seu artigo 8º. A importância da negociação coletiva é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, in verbis: “EMENTA: DIREITO DO … Ler mais
Em meio à viagem do presidente da Argentina, Javier Milei, aos Estados Unidos em busca de consolidação do apoio de seu homólogo norte-americano, Donald Trump, uma ação coletiva por fraude no caso da criptomoeda $LIBRA será apresentada contra o mandatário argentino. A denúncia do ex-promotor do Departamento de Justiça Timothy Treanor será apresentada no Tribunal … Ler mais
O Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) promoverá, no dia 18 de março, a sessão científica ‘Bioética, IA e Saúde Coletiva: Implicações para as Práticas de Cuidado e Políticas Públicas de Saúde’, que contará com a participação do médico Luiz Vianna Sobrinho, editor do Observatório da Medicina e professor convidado do Departamento de … Ler mais
O Advogado da União associado da ANAFE, Mateus Rocha de Lisboa, contribuiu significativamente para a nova obra coletiva Federalismo Fiscal e Políticas Públicas, com um artigo intitulado “Limitação do ICMS sobre Combustíveis, Federalismo Fiscal e Orçamento Responsável”. O texto de Mateus analisa a alteração legislativa sobre o ICMS dos combustíveis e seus impactos no federalismo … Ler mais
A Inteligência Artificial (IA) vem ganhando protagonismo no mundo do trabalho. Um tema importante, mas que ainda está em desenvolvimento nas discussões sindicais, mas que já impacta profundamente nos locais de trabalho. Por isso, o tema tem aparecido de forma recorrente nos debates da presidência brasileira do G20 e seus grupos de engajamento, tais … Ler mais