A Defensoria Pública da União (DPU) e parceiros atendem 10 municípios com a “Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul” a partir de segunda-feira (16). No Vale do Caí o atendimento segue em Montenegro até terça-feira e depois na quarta e quinta-feira será em Capela de Santana. Entre os serviços, orientações para receber benefícios como Auxílio Reconstrução, Volta por Cima, PIX SOS RS, INSS, Seguro-desemprego, Bolsa Família, FGTS, entre outros, além de ajuda para acessar aplicativos e site do CadÚnico e Gov.br e para a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
Na segunda e terça-feira (17), Montenegro recebe a Caravana no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), situado na Rua La Salle, 9 – bairro Municipal, com atendimento das 09h às 17h; e na Associação comunitária de Porto Garibaldi, das 10h às 16h. Em Capela de Santana, na quarta-feira (18), das 9h às 17h, a missão estará na Subprefeitura de Pareci Velho (Estrada do Paquete, 960); e na quinta-feira (19), das 9h às 16h, no CRAS Valdir Maria Flores, situado na Avenida Coronel Orestes Lucas, 2720 – Vila Nova, no centro.
A Caravana iniciou em julho e, nos dois primeiros meses de atividades, foram atendidas mais de 17 mil pessoas em 50 missões. Até o final do programa, em outubro, a Caravana irá levar auxílio para os munícipes de 111 cidades do Rio Grande do Sul.
A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, INSS, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, Registro Civil, Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército, Marinha, entre outros.
Atendimentos e documentação
Os atendimentos abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além da continuidade dos processos após as missões. A DPU também irá auxiliar no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás. Também orienta sobre benefícios previdenciários, acesso a aplicativos como Cadúnico e Gov.Br e emissão de segunda-via de documentos.
Para receber atendimento, os interessados podem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.
Público-Alvo
O programa vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua. A escolha dos municípios considerou a Nota Técnica 05/2024 do Prodoc do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que realizou uma análise dos municípios com pessoas em situação de abrigo devido às enchentes no Rio Grande do Sul, em relação ao número de pessoas abrigadas e ao montante de pessoas vulnerabilizadas a partir de dados do CadÚnico.
Além disso, considerou-se o decreto estadual nº 57614, de 13 de maio de 2024, do Rio Grande do Sul, que reitera o estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas. A escolha dos municípios ainda levou em consideração as localidades das seções e subseções da Justiça Federal, bem como a distância entre elas.
Para moradores de municípios não alcançados pelas missões presenciais, o atendimento está disponível pelo aplicativo DPU Cidadão (tutorial de como acessar aqui) e pelo WhatsApp (61) 98352-0067.
Confira os locais e horários de atendimento:
MONTENEGRO
Datas e horários:
16 e 17/09 (segunda e terça-feira): das 9h às 17h
Local: Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)
Endereço: Rua La Salle, 9 – Municipal, Montenegro/RS
CAPELA DE SANTANA
Datas, horários e locais:
18/09 (quarta-feira): das 09h às 17h
Local: Subprefeitura de Capela de Santana
Endereço: Estrada do Paquete, 960 – Pareci Velho – Capela de Santana/RS
19/09 (quinta-feira): das 09h às 15h
Local: CRAS Valdir Maria Flores
Endereço: Av. Coronel Orestes Lucas, 2720 – Vila Nova – Capela de Santana
