O debate sobre direito autoral em tempos de inteligência artificial será palco de discussões no Auditório Ruy Barbosa Nogueira da Faculdade de Direito da USP, nesta quinta e sexta-feira (21 e 22 de agosto). A falta de uma legislação a contemplar e defender os direitos do autor e as necessidades de adequação às transformações tecnológicas trazem desafios urgentes.
É preciso, por exemplo, encontrar uma solução adequada para proteger os produtores de conteúdo, sem prejudicar os avanços da Inteligência Artificial. Algumas dessas questões serão postas à mesa no evento, que irá reunir juristas, artistas, dirigentes de instituições que se debruçam sobre o tema. A dificuldade é encontrar parâmetros adequados para uma tecnologia em constante mutação e acelerada evolução.
Os trabalhos serão iniciados pela vice-diretora da FDUSP, Ana Elisa Bechara. Na mesa, os professores do Departamento de Direito Civil Eduardo César Marchi e Silmara Chinellato, com Roberto Corrêa de Mello, presidente da ABDA; o músico Danilo Caymmi, presidente da Abramus; e Diogo Machado de Melo, presidente do IASP.
O primeiro painel será sobre “A Regulamentação da IA e o Direito Autoral”, com Roberto de Mello; Silmara Chinelatto; Marcos Alves de Souza, secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura; e o desembargador José Carlos Costa Netto.
No período da tarde, “Desafios do uso da IA no Ambiente Acadêmico” reunirá a advogada Larissa Carasso Kac; os professores Marcos Wachowicz (UFPR); Antonio Carlos Morato (FDUSP); Rodrigo Moraes (UFBA).
O tema “Música e Máquina: IA, Autoria e Direitos” terá Roberto Mello; os advogados Rodrigo Kopke Salinas e Vanisa Santiago; e o compositor Roberto Frejat.
Entre os demais painéis estão “Do Direito Autoral ao Copyright: caminhos internacionais para a Proteção dos criadores”; com Juca Novaes (advogado); Fernando López, professor na Universidad Nacional de Colombia; e José Augusto Fontoura Costa, docente na FDUSP.
Os temas do dia 22 serão ‘Criatividade em Tela: Audiovisual, Tecnologia e Direitos Autorais”; “Performance e Proteção: IA e Valorização dos Direitos Conexos”; “Entre pincéis e pixels – IA e a proteção dos Artistas Visuais” e “Perspectivas para o futuro próximo”
Interessados em obter certificado de comparecimento devem se inscrever pelo e-mail secretaria@abdabrasil.org.br , até 19 de agosto.
O Auditório Ruy Barbosa Nogueira fica no 2º andar do Prédio Histórico. Largo São Francisco, 95, Centro-SP.
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