Na tarde de hoje (17), o SISMMAC esteve reunido com a Secretaria de Gestão de Pessoal (SGP) para tratar do edital do crescimento vertical do magistério de Curitiba. Na reunião, a SGP apresentou as linhas gerais do edital será publicado no mês de dezembro, após a conclusão das reuniões com todos os sindicatos.
A SGP também apresentou os critérios de escolarização formal que serão contemplados, seguindo o que determina a Lei 16.202/2023:
- 1º A Titulação a ser considerada para cada Nível é a seguinte:
I – Nível I – Graduação, conforme requisitos mínimos de escolaridade para ingresso no cargo previstos nesta Lei;
II – Nível II – Especialização Lato Sensu em área compatível com as atribuições do cargo;
III – Nível III – Mestrado ou 2 (duas) Especializações Lato Sensu, distintas da utilizada para passagem ao Nível II, em áreas compatíveis com as atribuições do cargo;
IV – Nível IV – Doutorado ou 3 (três) Especializações Lato Sensu, distintas das utilizadas para passagem aos Níveis anteriores, em áreas compatíveis com as atribuições do cargo.
A SGP informou também que o período de corte para os afastamentos será definido considerando a data da publicação do edital, ou seja, deve ficar entre dezembro de 2024 a dezembro de 2025, conforme a legislação: “não possuir, no período de 1 (um) ano anterior ao início do procedimento, mais de 3 (três) faltas e/ou mais de 60 (sessenta) dias de ausência ao trabalho em decorrência de afastamentos legais de qualquer natureza, em caráter contínuo ou não;
A SGP ressaltou que os critérios ainda não estão fechados e afirmou que realizou reuniões com todas as secretarias, além de citar as enquetes respondidas pelos servidores.
O SISMMAC destacou os problemas do edital de crescimento horizontal, que acabaram beneficiando chefias externas às escolas. Em relação ao edital do crescimento vertical, a SGP informou que pretende realizar mais uma rodada de reuniões com os sindicatos antes da publicação do decreto.
O SISMMAC reafirmou sua defesa de crescimento para todas e todos os servidores que apresentarem a titulação exigida, conforme deliberações das instâncias do sindicato. Desde 2015, ninguém teve possibilidade de avançar na carreira por pós-graduação, e, nesse cenário, qualquer critério definido será excludente, uma vez que grande parte da categoria ficará de fora.
Por isso, convocamos todas e todos os representantes das escolas a participarem do Conselho de Representantes no dia 25 de novembro (próxima terça-feira).