Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a proposta de sua autoria que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais, levando ao fim da chamada escala 6×1 (PEC 148/2015).
Ele comemorou a recente aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e lembrou que o próximo passo na tramitação dessa matéria é a votação no Plenário do Senado.
A PEC 148/2015 prevê uma transição gradual da jornada máxima, ao longo de quatro anos: das atuais 44 horas para 36 horas semanais, sem redução de salários.
Paim afirmou que, nesse quesito, o Brasil está atrasado em relação a países como Portugal, Espanha e Chile, que já reduziram suas jornadas e, segundo ele, registraram impactos positivos no PIB e no emprego. Para o senador, a automação e o uso de novas tecnologias, como a inteligência artificial, permitem que se produza mais em menos tempo, garantindo a sustentabilidade da proposta.
— Essa é uma tendência mundial. Significa menos rotatividade, menos acidentes no trabalho, mais saúde, mais qualidade de vida, mais tempo com a família, mais qualificação profissional e também mais empregos e mais renda.
Além dos efeitos sobre a economia, Paim argumentou que a redução da jornada trará benefícios para a saúde mental e a igualdade de gênero. Ele ressaltou que o INSS contabilizou quase 500 mil afastamentos por transtornos mentais em 2024 e que as mulheres são as mais prejudicadas pela jornada atual, por acumularem o trabalho fora de casa e as tarefas domésticas.
Lurya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveira.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)