O Banco Popular da China (PBOC), o banco central do país, e sete agências reguladoras chinesas publicaram um comunicado conjunto na sexta-feira proibindo a emissão não aprovada de stablecoins atreladas ao Renminbi e de ativos do mundo real tokenizados (RWAs).
A proibição se aplica a emissores de stablecoins e de RWAs tokenizados, tanto nacionais quanto estrangeiros, segundo o comunicado, que também foi assinado pelo Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação e pela Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China. Uma tradução do anúncio afirma:
“Stablecoins atreladas a moedas fiduciárias desempenham, de forma disfarçada, algumas das funções das moedas fiduciárias durante sua circulação e uso. Nenhuma unidade ou indivíduo, no país ou no exterior, pode emitir stablecoins vinculadas ao RMB sem o consentimento dos departamentos relevantes.”
Winston Ma, professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York (NYU) e ex-diretor executivo da CIC, o fundo soberano da China, disse ao Cointelegraph que a proibição se estende às versões onshore e offshore do Renminbi, também chamado de yuan.
“A regra de proibição de criptomoedas de Pequim se aplica a todos os mercados relacionados ao RMB, seja CNH ou CNY”, afirmou. O CNH é a versão offshore do Renminbi, criada para dar flexibilidade à moeda nos mercados cambiais internacionais sem abrir mão dos controles cambiais, explicou Ma.
“Este é o passo mais recente de um projeto de vários anos: manter a criptomoeda especulativa fora do sistema financeiro formal, ao mesmo tempo em que promove ativamente o uso do e-CNY, a CBDC soberana emitida pelo banco central da China”, disse.
O anúncio ocorre após o governo chinês aprovar que bancos comerciais compartilhem juros com clientes que mantêm o yuan digital, uma moeda digital de banco central (CBDC) administrada por autoridades estatais.
Governo chinês chegou a considerar stablecoins atreladas ao yuan, mas priorizou a CBDC
Em agosto de 2025, começaram a circular relatos de que o governo da China estava considerando permitir que empresas privadas emitissem stablecoins atreladas ao yuan, uma grande reversão de uma política de longa data.
No entanto, o governo chinês restringiu a emissão de stablecoins e de ativos digitais em setembro do mesmo ano, instruindo emissores de stablecoins a pausar ou interromper seus testes até novo aviso.
Em janeiro de 2026, o PBOC aprovou que bancos comerciais pagassem juros a carteiras de yuan digital, em um esforço para tornar a CBDC mais atrativa para investidores.
Como servidor público com mais de 16 anos de experiência, vejo com preocupação a decisão da China de proibir a emissão de stablecoins e RWAs por empresas estrangeiras e nacionais. Essa medida pode impactar diretamente o mercado financeiro internacional e os investidores que utilizam essas moedas digitais. É importante os interessados considerarem estratégias alternativas para diversificar suas fontes de recursos financeiros e mitigar possíveis riscos. Vale a pena refletir sobre como essa nova regulamentação pode afetar seus investimentos e buscar orientação especializada para tomar decisões informadas. É crucial estar sempre atento às mudanças no cenário econômico global e adaptar-se de forma proativa.