O Governo de São Paulo oferece uma série de serviços e programas para garantir segurança, acolhimento e independência financeira às mulheres. São ferramentas para denúncia de violência doméstica, atendimento e acolhimento a vítimas, programas de fomento ao empreendedorismo, linhas de crédito, entre outras iniciativas.
Em março, mês da mulher, o governo paulista iniciou o movimento São Paulo Por Todas, com o objetivo de tornar permanentes a divulgação dos serviços e a visibilidade sobre o tema.
Neste Agosto Lilás, campanha que reforça a conscientização sobre prevenção e combate à violência contra as mulheres, a gestão estadual destaca seus principais serviços voltados às paulistas.
Confira os principais serviços para mulheres disponíveis em São Paulo:
Aplicativo SP Mulher Segura
Uma das ferramentas de suporte às mulheres oferecida pelo governo paulista é o aplicativo SP Mulher Segura, que unifica serviços de atendimento a casos de violência doméstica. Para acessar o app, basta baixar na Play Store ou na AppStore.
Além da possibilidade de registrar boletins de ocorrência de violência doméstica, a plataforma identifica se a vítima possui alguma medida protetiva e, em caso positivo, disponibiliza um botão do pânico para acionamento de socorro.
Por meio de georreferenciamento, o aplicativo também cruza os dados da localização da vítima e do agressor monitorado por tornozeleira eletrônica. Se identificada uma aproximação, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) é acionado e uma viatura é despachada para o local.
Delegacias de Defesa da Mulher
A mulher vítima de violência em São Paulo pode procurar uma das 141 DDMs físicas espalhadas pelo estado. São locais destinados exclusivamente para o atendimento de vítimas da violência de gênero.
Além disso, o Estado também oferece as salas DDMs 24 horas instaladas em delegacias com plantão policial e a DDM Online, que funciona 24 horas por dia e possibilita, por meio do site da Polícia Civil, o registro de ocorrências a partir de qualquer dispositivo conectado à internet, sem sair de casa. As vítimas também podem solicitar medidas protetivas pela ferramenta.
Já as salas DDMs 24h são ambientes específicos dentro de delegacias seccionais ou de plantões policiais para acolher vítimas de violência de gênero. Por videoconferência, a mulher é atendida de forma humanizada por uma equipe especializada da Delegacia da Defesa da Mulher a qualquer hora do dia.
Durante a chamada, as agentes também oferecem apoio para solicitar medidas protetivas e questionam as mulheres se desejam sair do local onde estão. Em caso positivo, as equipes do plantão policial oferecem todo o suporte necessário para levar a vítima até um abrigo ou hospital.
Em março, o Governo de São Paulo abriu novas 62 salas DDM 24h, totalizando 142 unidades de suporte especializado espalhadas em todas as regiões do estado.
No primeiro semestre, os canais da Delegacia de Defesa da Mulher registraram um aumento de 72% nos pedidos de medidas protetivas contra agressores, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Cabine Lilás
Outro serviço oferecido pelo governo paulista é a Cabine Lilás, da Polícia Militar, instalado no Centro de Operações da corporação (Copom). O espaço conta com 25 policiais mulheres treinadas para atender aos chamados de violência doméstica feitos pelo 190.
As agentes auxiliam na elaboração do boletim de ocorrência online e fornecem outras orientações, informando, por exemplo, sobre as redes de apoio à disposição e os direitos das vítimas.
Entre março e agosto deste ano, foram mais de 3 mil atendimentos realizados pela Cabine Lilás, com 16 prisões por violência doméstica ou outros delitos verificados após o envio de equipes policiais.
Acolhimento no Tranposrte Público
As mulheres usuárias de ônibus na capital também encontram ajuda no trajeto para casa ou trabalho por meio do Abrigo Amigo: painéis digitais instalados em alguns pontos de ônibus, pelos quais as mulheres conseguem, caso se sintam inseguras no local, participar de uma videochamada com uma atendente.
Para iniciar a chamada, basta a passageira pressionar um botão na tela do painel digital. O equipamento tem conexão direta com uma central de atendimento, com funcionamento das 20h às 5h. Em casos de emergência, a atendente pode acionar a polícia ou o socorro médico.
O Metrô e a CPTM também contam com suporte e serviços especializados. Na CPTM, o Espaço Acolher oferece atendimento humanizado e com privacidade para vítimas de violência ou importunação sexual em 34 estações da companhia.
Já as estações Luz e Santa Cecília do Metrô oferecem os postos de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, que funcionam de segunda a sexta, das 8h às 17h, exceto em feriados. O local recebe mulheres vítimas de violência e pessoas que presenciaram esse tipo de situação. Em parceria com a prefeitura, o Metrô oferece suporte e atendimento às vítimas.
Ao todo, os casos de importunação sexual no transporte sobre trilhos de São Paulo tiveram quase 100% de efetivação na detenção dos agressores em 2024. Dos 51 casos registrados em estações da CPTM, em 92% (47) tiveram identificação e encaminhamento do agressor para a delegacia. Já no Metrô, 81% dos importunadores foram detidos pelas equipes de segurança.
Protocolo “Não Se Cale”
Lançado em agosto do ano passado, o Protocolo Não se Cale reforça as estratégias de proteção das mulheres em estabelecimentos como bares, restaurantes e espaços de entretenimento.
A mulher que precisar de apoio pode pedir ajuda tanto verbalmente quanto por meio de um gesto utilizado mundialmente para este fim. O sinal é feito com apenas uma mão: palma aberta para cima, polegar flexionado ao centro e dedos fechados em punho.
O governo oferece capacitação aos bares, restaurantes e casas noturnas para a devida ajuda e orientação a mulheres nesses locais. Já são 65 mil profissionais desses estabelecimentos inscritos no curso do Protocolo Não se Cale. Além disso, desde o seu lançamento no ano passado, o protocolo integra a rotina de fiscalização regular do Procon.
Serviços de acolhimento a mulheres
O governo do Estado também oferece locais para acolhimento de vítimas de violência de gênero. Um deles é o Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. O local recebe mulheres encaminhadas via Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Nestes locais, de endereços sigilosos, as mulheres e eventualmente seus filhos podem permanecer por até seis meses. Além de moradia, recebem alimentação, tratamento de saúde, apoio jurídico e orientação para a conquista de um trabalho e renda, de modo que possam reorganizar-se profissional e financeiramente.
Outro programa é a Casa da Mulher Paulista, equipamento dedicado à proteção, acolhimento, capacitação e orientação das mulheres em direção ao mercado de trabalho, além de fornecer suporte jurídico e psicológico para recuperação de autonomia e confiança. Em 18 meses, foram 17 espaços inaugurados, com investimento de R$ 13 milhões.
Linhas de crédito e capacitação para mulheres
Com a missão de fortalecer o empreendedorismo feminino e promover a independência financeira, o Governo de São Paulo oferece linhas de crédito voltadas exclusivamente às mulheres, que desde o ano passado já liberaram quase R$ 250 milhões.
A Desenvolve SP, agência de fomento ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, tem opções para micro, pequenas e médias empresas administradas por elas. As mulheres podem acessar as linhas Desenvolve Mulher e Desenvolve Mulher Sustentável, que até o primeiro semestre deste ano já haviam liberado mais de R$ 10 milhões para 33 projetos em todo o estado. Os programas oferecem crédito pré-aprovado de até R$ 200 mil.
Além das opções de crédito da Desenvolve SP, também há a linha de financiamento Empreenda Mulher, disponibilizada pelo Banco do Povo a condições especiais e que já beneficiou mais de 6,3 mil mulheres com a liberação, em 18 meses, de R$ 96 milhões.
Outra possibilidade é o Feap Mulher Agro SP, linha de crédito voltada especificamente para agricultoras. Gerenciado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o programa oferece opções de crédito para atividades agropecuárias, turismo rural e demais atividades do meio rural de interesse das agricultoras.
O governo paulista atua também para fornecer capacitação profissional por meio do programa Qualifica SP, que oferece cursos gratuitos de qualificação e empreendedorismo. Desde março do ano passado, mais de 3 mil mulheres foram capacitadas.
As mulheres com deficiência também são contempladas pelo programa TODAS in-Rede, iniciativa da Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência que disponibiliza cursos online gratuitos focados em temas como trabalho, liderança, saúde feminina e prevenção à violência. Foram mais de 1,3 mil mulheres capacitadas desde o ano passado.
São Paulo por Todas
São Paulo Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas do estado para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira exclusivamente disponíveis para elas.
Fonte: Governo do Estado de São Paulo
