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Uma das medidas aventadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para equilibrar as contas federais é promover mudanças no Simples Nacional, regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. Os ajustes são estudados pelo Ministério do Planejamento, comandado pela ministra Simone Tebet, e reavivam um antigo debate sobre o incentivo – … Ler mais
Plataformas de apostas online que não pediram autorização à Fazenda para operar no País serão retiradas do ar no dia 11 de outubro pela Anatel; entenda como vai funcionar 1 out 2024 – 03h57 (atualizado às 07h35) Foto: CartaCapital BRASÍLIA – O Ministério da Fazenda irá divulgar nesta terça-feira, 1º, uma lista com as empresas … Ler mais
Durante entrega, governador autorizou a obra do Centro de Excelência Vitória de Santa Maria, com investimento de R$ 8,9 milhões Por Governo A semana iniciou com boas notícias para o ensino público sergipano. Nesta segunda-feira, 30, o governador Fábio Mitidieri realizou a entrega da reforma e ampliação do Centro de Excelência Nelson Mandela, em Aracaju. … Ler mais
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou R$ 57 mil para capacitar garçons, copeiros e cozinheiros das residências oficiais da Presidência da República. A apuração é do portal Metrópoles. Segundo a publicação, a proposta do treinamento é que os funcionários aperfeiçoem técnicas, serviços e “funções cruciais no atendimento à família presidencial” na … Ler mais
Não resta dúvida de que o governo Lula está testando os limites até onde ir com medidas fiscais e parafiscais para acelerar o crescimento da economia brasileira. A revelação pela Folha de que o governo patrocinou artigo incluído numa PEC aprovada pelo Senado, que permite a liberação de dinheiro dos fundos públicos para turbinar o … Ler mais
O Governo do Estado enviou nesta segunda-feira (30) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o Anteprojeto de Lei Orçamentária (PLOA) referente ao ano de 2025. O projeto segue agora para apreciação do Poder Legislativo, onde será votado até o fim do ano. O PLOA estabelece a estimativa de receita e fixa as despesas do Orçamento … Ler mais
Migração de sistemas tem início na 3ª feira (1º.out) e deve ser concluída até dezembro de 2025; a expectativa é de aumento potencial do PIB de US$ 125 bilhões até 2040 com desburocratização A Receita Federal e o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) anunciaram nesta 2ª feira (30.set.2024) uma mudança na sistemática … Ler mais
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda planeja enviar nos próximos dias ofícios à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça para cruzar dados sobre empresas de apostas online. O objetivo é preparar uma lista com todas as bets que devem ser derrubadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) na próxima semana. … Ler mais
Haddad disse ainda que o governo vai coibir o mau uso das apostas, limitando as formas de pagamento e regulamentando a publicidade das empresas.(Imagem: REUTERS/Andressa Anholete) As empresas de apostas online, as chamadas bets, que ainda não pediram autorização para funcionar ao Ministério da Fazenda (MF) terão a atuação suspensa, enquanto não conseguirem a … Ler mais
Plataformas que não estiverem na lista ficarão proibidas de operar, mas deverão manter seus serviços ativos até 10 de outubro, permitindo que os usuários retirem seus fundos Freepik Expectativa é que cerca de 600 sites de apostas que não solicitaram autorização sejam removidos do ar O Ministério da Fazenda apresentará nesta terça-feira (30) uma lista … Ler mais
Foi publicado, nesta segunda-feira (30/9), um novo edital com os cronogramas do processo seletivo para diretores e vice-diretores das escolas estaduais, com mandato entre o período de 2025 a 2027. Além da ampliação do prazo para inscrição no Curso Preparatório para a Gestão Escolar (uma das etapas obrigatórias da seleção) até 5 de outubro, o edital prevê a … Ler mais
O Brasil tem mantido contato com governos de países que podem servir de porta de saída dos brasileiros que estão no Líbano, na mira de ataques e bombardeios. Enquanto a decisão política de realizar uma missão oficial com aviões da Aeronáutica para retirada dos brasileiros do local não vem, o governo mapeia os possíveis caminhos … Ler mais
O feriado de 2 de outubro aplica-se exclusivamente à Capital, conforme estipulado pela legislação vigente O governo de Rondônia revogou dispositivo do Decreto N° 28.680, de 20 de dezembro de 2023 e vai manter o feriado desta quarta-feira, 2 de outubro, em celebração à criação do município de Porto Velho, para as repartições públicas estaduais … Ler mais
Investimentos do Novo PAC e do Minha Casa Minha Vida beneficiarão as áreas de habitação, infraestrutura e saneamento Por Carol Menezes (SECOM) 30/09/2024 18h38 Os municípios da Região Metropolitana de Belém serão contemplados em cerca de R$ 1 bilhão em investimentos por parte do governo federal via novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e … Ler mais
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad garantiu que regulamentação de ‘bets’ vai proibir uso do cartão do Bolsa Família e do cartão de crédito para fazer apostas Em entrevista à rádio CBN nesta segunda-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o uso do cartão do Bolsa Família para apostas eletrônicas, as populares ‘bets’, … Ler mais
O Ministério da Saúde vai abrir 15 centros dedicados à reabilitação e ao cuidado de pessoas com deficiência, chamados Centros Especializados em Reabilitação (CER). As unidades serão instaladas em 13 municípios. Além dos novos centros, será ampliado em 20% o repasse para oito centros, já existentes, habilitados a atender pessoas com deficiências intelectuais e com Transtorno … Ler mais
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA Elaborado pela Secretaria do Planejamento (Seplan), o PLOA foi entregue pelo titular da pasta, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Alba, deputado Vitor Bonfim. Para o parlamentar, a aprovação de um orçamento equilibrado é fundamental para assegurar o funcionamento dos serviços públicos e o desenvolvimento … Ler mais
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (30) os primeiros investimentos do Rota do Progresso, programa do Governo do Estado que tem como objetivo acelerar o desenvolvimento dos municípios do Paraná. Serão R$ 165 milhões em dois empreendimentos da Pluma Agroavícola nos municípios de São Jorge do Patrocínio, no Noroeste, e em Espigão … Ler mais
Até 600 sites de apostas online devem ser bloqueados no Brasil no início de outubro, devido a irregularidades em relação às novas leis do setor aprovadas no Congresso Nacional, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele falou sobre o tema em entrevista à rádio CBN nesta segunda-feira (30). O chefe da pasta disse … Ler mais
30 de setembro de 2024 – 14:08 #Etice #Meu Detran #Moto Segura CE #rastreamento #RMF #SSPDS Larissa Falcão – Ascom Casa Civil – texto Hiane Braun – Casa Civil – fotos Cadastro será feito por meio do aplicativo Meu Detran; instalação do … Ler mais