Nunes Marques prorroga por 90 dias prazo para governo e Eletrobras entrarem em acordo
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 90 dias o prazo para que o governo federal e a…
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Indígenas 18 de Setembro de 2024 às 17h20 Após ação do MPF, acordo garante posse de indígenas Guarani na Terra Indígena Jaraguá (SP) União compromete-se…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques prorrogou por mais 90 dias o prazo para a União e a Eletrobras chegarem a…
Partes tentam conciliação sobre a participação do governo federal na administração da companhia; Eletronuclear deve entrar no acordo A AGU (Advocacia Geral da União) e…
desjudicialização trabalhista O acordo celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da União resultou em desistência…
Estado e Booking.com firmaram parceria para desenvolver turismo no Estado através de cursos intensivos voltados para hotelaria e aluguel de curta duração pela plataforma de…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acaba de aprovar a adesão da Agência ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/235, celebrado entre o Senado…
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse acreditar em um acordo entre a Eletrobras e a União nos próximos 30 dias. O prazo…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e o…
A Fiocruz e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram na quarta-feira (11/9) um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento e implementação de soluções jurídicas…
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