A Ripple Labs concordou em resolver uma ação civil da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos sobre a suposta venda de títulos não registrados e pagar apenas US$ 50 milhões de uma multa de US$ 125 milhões imposta anteriormente, a criptomoeda (link) disse o diretor jurídico da empresa na terça-feira. O acordo encerraria um … Ler mais
Após enfrentar um período de turbulência nas últimas semanas – com o escândalo do fracassado lançamento da criptomoeda $LIBRA e um desgaste político com a repressão violenta a um protesto de aposentados -, o presidente da Argentina, Javier Milei, comemorou na quinta-feira, 20 de março, uma importante vitória no Congresso, obtida na véspera, para avançar … Ler mais
Javier Milei discursa ao Congresso da ArgentinaLuis ROBAYO / AFP O presidente da Argentina, Javier Milei, sinalizou que um novo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) era iminente e voltou a ameaçar retirar o país do Mercosul, afirmando que o bloco enriqueceu brasileiros e empobreceu argentinos. As declarações ocorreram na noite de sábado (1) … Ler mais
Minuta prevê que o governo estadual fará um aporte de R$ 360 milhões para manter a operação Foto: PEDRO KIRILOS O Governo do Rio de Janeiro e a SuperVia firmaram um acordo preliminar para que a empresa deixe a concessão de trens metropolitanos, segundo o Broadcast apurou com fontes envolvidas no caso. O documento está sob … Ler mais
Investimentos do Novo PAC e do Minha Casa Minha Vida beneficiarão as áreas de habitação, infraestrutura e saneamento Por Carol Menezes (SECOM) 30/09/2024 18h38 Os municípios da Região Metropolitana de Belém serão contemplados em cerca de R$ 1 bilhão em investimentos por parte do governo federal via novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e … Ler mais
A SIATT, empresa brasileira especializada em armamentos e tecnologia militar, firmou um contrato de US$ 350 milhões com o governo dos Emirados Árabes Unidos. O acordo foi intermediado pelo Edge Group, estatal do país árabe que adquiriu 50% de participação na companhia brasileira há cerca de um ano. Antes da entrada do Edge Group, a … Ler mais
Postagem atualizada em 27/09/2024 às 16h40 A CNS-SINASEFE divulgou uma nota informativa nesta sexta-feira (27/09). O texto trata das modificações realizadas pelo governo, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na minuta de Projeto de Lei fruto da greve 2024. Temas como: a aceleração da progressão por capacitação, o reposicionamento de … Ler mais
26 de setembro de 2024 – 17:14 #Centro do Formação Olímpica #CFO #Comitê Olímpico Brasileiro #Cooperação #Governo do Ceará #sesporte O equipamento já recebe, atualmente, mais de 1.600 pessoas por semana para a prática de diversas modalidades esportivas O Centro de Formação Olímpica (CFO) … Ler mais
Programa vai regularizar débitos de até R$ 42 mil, com desconto de 100% em multas e juros, além de parcelamento em até 60 vezes A meta é atingir um universo de cerca de 950 mil contribuintes com valores em atraso. Foto: Pablo Jacob/Governo de SP O … Ler mais
Os líderes do Congresso americano anunciaram neste domingo um acordo para prorrogar o financiamento do governo federal até meados de dezembro, evitando uma paralisação a poucas semanas das eleições presidenciais. O financiamento expira no fim de setembro. Uma vez que o Congresso está longe de chegar a um acordo sobre o orçamento anual, uma medida … Ler mais
Ainda não tem data para assinatura de termo de ajustamento de conduta, mas negociações estão avançadas 21 set 2024 – 16h12 (atualizado às 16h38) A agência de viagens Hurb, antiga Hotel Urbano, e o governo federal, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), estão prestes a fechar um acordo para reembolsar os clientes que … Ler mais
A agência de viagens Hurb (antigo Hotel Urbano) e o governo federal devem fechar um acordo para ressarcir os valores das viagens canceladas. O termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) estaria em fase final de elaboração. A Senacon, segundo o jornal O Estado de S.Paulo, ainda não tem … Ler mais
O acordo foi formalizado durante a 22ª Plenária do Diálogo MDIC-DOC, em Washington O governo brasileiro deu um passo importante na melhoria de seus processos regulatórios. Em encontro nos Estados Unidos, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram um memorando de entendimento com o Escritório de … Ler mais
Usando trecho da letra de Sérgio Bittencourt cantada por Nelson Gonçalves, “Naquela Mesa está faltando ele”, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay Castro, criticou ausências na mesa de negociação do acordo sobre a tragédia de Mariana (MG). Em entrevista à Rádio Metropole nesta quinta-feira (19), o jurista cobrou que as … Ler mais
REFORÇO AO ERÁRIO O Tribunal de Contas da União aprovou, nesta quarta-feira (18/9), acordo de solução consensual para devolução de pagamentos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao fundo de previdência complementar dos seus funcionários, administrado pela Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES (Fapes). BNDES deve receber … Ler mais
Imagem: Ricardo Stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o acordo de conciliação entre a Força Aérea Brasileira (FAB) e comunidades quilombolas de Alcântara, Maranhão. Assinado nesta quinta-feira, 19, o pacto pretende encerrar um impasse judicial de 40 anos entre o Estado brasileiro e as 152 comunidades quilombolas do município maranhense. Essa disputa … Ler mais
Ao lado do governador Carlos Brandão, Iracema Vale acompanhou a agenda institucional realizada pelo presidente da República no município maranhense Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou a agenda institucional realizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua visita ao … Ler mais
O governo federal assinou, nesta quinta-feira (19), um termo de conciliação com as comunidades quilombolas do município de Alcântara, no Maranhão, encerrando uma disputa de 40 anos pela área no entorno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), da Força Aérea Brasileira (FAB). Em cerimônia na cidade maranhense, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva … Ler mais
A Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Contas da União assinaram nesta quarta-feira (18/9) um acordo de cooperação técnico-científica que visa à melhoria da gestão pública e à capacitação de recursos humanos para soluções consensuais de controvérsia. Bruno Dantas (direita) e Jorge Messias firmaram acordo de cooperação Na cerimônia de assinatura, o advogado-geral da … Ler mais
Órgãos assinaram compromisso para capacitar funcionários na adoção do método que evita judicialização O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, assinou nesta 4ª feira (18.set.2024) um acordo de cooperação com a AGU (Advocacia Geral de União) para incentivar soluções consensuais e prevenção de conflitos com a administração pública. A parceria … Ler mais