Voltar Próximas etapas serão a estruturação de um novo plano de contribuição definida e abertura de migração voluntária O acordo entre a FAPES e o BNDES, aprovado hoje (18/09) pelo Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), encerra quase dez anos de controvérsias administrativas e judiciais entre as partes e garante longevidade e solidez … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques prorrogou por mais 90 dias o prazo para a União e a Eletrobras chegarem a um acordo sobre o poder de voto na empresa Ele atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). É a terceira vez que o prazo é estendido desde … Ler mais
Foto: Partage Norte Shopping Natal Em nota divulgada nesta quarta-feira, 18, a Coalizão Direitos na Rede (CDR), voltou a manifestar preocupação com os rumos das negociações envolvendo a Advocacia-Geral da União (AGU), a Oi, a Anatel, o Ministério das Comunicações e o Tribunal de Contas da União (TCU) no processo de migração da concessão da … Ler mais
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 90 dias o prazo para que o governo federal e a Eletrobras (ELET3) tentem uma conciliação sobre a participação da União no Conselho de Administração da empresa. O magistrado, que é o relator do caso na Corte, atendeu a um pedido … Ler mais
Indígenas 18 de Setembro de 2024 às 17h20 Após ação do MPF, acordo garante posse de indígenas Guarani na Terra Indígena Jaraguá (SP) União compromete-se a restabelecer norma que reconhecia ocupação de povos originários em área de 532 hectares Foto: Romerito Pontes/Creative Commons Um acordo homologado judicialmente nesta terça-feira (17) garantiu aos habitantes da Terra … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques prorrogou por mais 90 dias o prazo para a União e a Eletrobras chegarem a um acordo sobre o poder de voto na empresa. Ele atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). É a terceira vez que o prazo é estendido desde que o … Ler mais
Partes tentam conciliação sobre a participação do governo federal na administração da companhia; Eletronuclear deve entrar no acordo A AGU (Advocacia Geral da União) e a Eletrobras pediram mais 90 dias para as negociações por um acordo sobre o direito de voto na companhia. O pedido foi encaminhado ao ministro Nunes Marques na 2ª feira … Ler mais
desjudicialização trabalhista O acordo celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da União resultou em desistência de mais de 9,5 mil recursos, segundo a Vice-Presidência da corte. TST fez avaliação positiva sobre desjudicialização obtida com acordo O resultado foi apresentado em reunião de análise da execução … Ler mais
Estado e Booking.com firmaram parceria para desenvolver turismo no Estado através de cursos intensivos voltados para hotelaria e aluguel de curta duração pela plataforma de hospedagem O Governo do Pará e a plataforma de hospedagem Booking.com assinaram, nesta terça-feira (17), um Memorando de Entendimentos (MOU) para estabelecer um acordo de cooperação para o desenvolvimento do … Ler mais
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acaba de aprovar a adesão da Agência ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/235, celebrado entre o Senado Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) e outras instituições. O objetivo é promover ações conjuntas e integradas voltadas para inclusão e diversidade, com foco em gênero e raça, … Ler mais
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse acreditar em um acordo entre a Eletrobras e a União nos próximos 30 dias. O prazo para que as partes cheguem a um entendimento termina em 21 de setembro, mas a expectativa é que haja uma nova prorrogação de mais 45 dias, a pedido da companhia. … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e o Congresso finalizem o acordo sobre a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O ministro atendeu … Ler mais
A Fiocruz e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram na quarta-feira (11/9) um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento e implementação de soluções jurídicas a partir dos Marcos Legais de Ciência, Tecnologia e Inovação, e das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O plano de trabalho será desenvolvido ao longo dos dois próximos anos e se … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e o Congresso finalizem o acordo sobre a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O ministro atendeu ao pedido … Ler mais
Foto: Divulgação/Eletrobras/Claudio Ribeiro São Paulo, SP – A Eletrobras informou que solicitou ao Supremo Tribunal Federal uma nova prorrogação, a contar de 16 de setembro de 2024, para continuar a tentativa de conciliação e solução consensual e amigável, na Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Federal (CCAF), nos termos da decisão proferida pelo … Ler mais
Construído com participação de representantes da categoria, presidente do INSS, ministro Carlos Lupi, e apoio da deputada Erika Kokay, anexo do Acordo de Greve será submetido a assembleias. Quem decide é a maioria Condsef/Fenadsef A Condsef/Fenadsef recebeu nessa quarta-feira, 11, proposta do governo de anexo do Acordo de Greve apresentado a servidores do INSS. A … Ler mais
Plenário da Câmara dos Deputados pautou desoneração no último dia do prazo determinado pelo STF | Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, o texto-base do projeto de lei que materializa o acordo pela reoneração da folha de pagamentos a 17 setores da economia a partir de … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na madrugada desta quinta-feira, 12, uma prorrogação de três dias no prazo para a conclusão do acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. A petição foi encaminhada ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a Câmara ultrapassar o limite dado pelo magistrado para que o … Ler mais
foto – Paulo Pinto – Agência Brasil O Banco Central e o Ministério da Fazenda divergem sobre a forma de contabilizar os valores esquecidos. Para o BC, a transferência dos valores esquecidos para o Tesouro não representa um esforço fiscal porque não resulta de economia de recursos do governo, mas de dinheiro dos correntistas. Haddad … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 12/09/2024 – 1:01 A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na madrugada desta quinta-feira, 12, uma prorrogação de três dias no prazo para a conclusão do acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. A petição foi encaminhada ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a Câmara ultrapassar … Ler mais