O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova prorrogação do acordo para aprovar as medidas que reonerem gradualmente a folha de pagamento até 2027. “O governo está no limite da responsabilidade”, disse o ministro, ao retornar de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Nesta … Ler mais
A divergência envolvia limites da área leiloada pela União ao Consórcio Novo Recife que investirá R$ 21 milhões na recuperação da área. Publicado em 11/09/2024 às 18:32 X Notícia É o fato ou acontecimento de interesse jornalístico. Pode ser uma informação nova ou recente. Também diz respeito a uma novidade de uma situação já conhecida. … Ler mais
O governo federal vai pedir ao Supremo Tribunal Federal mais tempo para fechar um acordo com o Congresso sobre as emendas parlamentares. O prazo estipulado pelo Supremo acabaria nesta segunda-feira 9. O pedido de mais tempo deve ser apresentado pela Advocacia Geral da União nesta terça-feira 10. A expectativa é que os termos com regras … Ler mais
Pedido será feito pela AGU na 3ª feira; congressistas acreditam que solução será apresentada em breve O governo federal pedirá mais tempo ao STF (Supremo Tribunal Federal) para apresentar o acordo com o Congresso Nacional sobre uma nova proposta para a regulação das emendas de congressistas. É a 2ª vez que o Executivo pede a … Ler mais
Os países membros da União Europeia, os Estados Unidos e o Reino Unido estão entre os 50 que assinaram o primeiro acordo internacional sobre a utilização e os padrões de inteligência artificial (IA) nos setores público e privado. A Comissão Europeia assinou a Convenção-Quadro do Conselho da Europa para a Inteligência Artificial (IA), um acordo … Ler mais
A assinatura ocorreu durante a reunião dos ministros da Justiça do Conselho da Europa, em Vilnius (Lituânia). Outros signatários são Andorra, Geórgia, Islândia, Israel, Noruega, Moldávia e San Marino. A convenção foi elaborada ao longo de dois anos por mais de 50 países. A convenção do Conselho da Europa sobre IA, foi elaborada ao longo … Ler mais
Via que atualmente tem duas pistas será ampliada, facilitando a mobilidade na região metropolitana de Belém O Governo do Pará e a Marinha do Brasil assinaram nesta quarta-feira, 4, um acordo para a cessão da área onde o estado fará as obras de ampliação da Rua da Marinha, que liga a Augusto Montenegro à avenida … Ler mais
O governador Romeu Zema (Novo) reuniu representantes dos demais poderes de Minas Gerais nesta segunda-feira (2/9), em busca do apoio das entidades para a manutenção do acordo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referente à retomada do pagamento da dívida com a União, avaliada em R$ 165 bilhões. Na ocasião, … Ler mais
Relacionadas O Governo de Minas formalizou um acordo para adquirir 600 novos ônibus para o sistema de transporte público da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A aquisição vai renovar cerca de 25% da frota total até 2025, melhorando a qualidade do serviço para a população. O acordo foi assinado nesta segunda-feira (2/9), em parceria com … Ler mais
O governo Lula (PT), por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), informou, nesta segunda-feira (2), que fechou acordos com 98,2% dos servidores do Poder Executivo federal. Com isso, o impacto orçamentário em 2025 será de R$ 16 bilhões. Desde o ano passado, o MGI firmou 45 acordos com representantes … Ler mais
O Ministério da Gestão e da Inovação publicou, nesta segunda-feira 2, um balanço dos acordos estabelecidos com os servidores públicos federais, em um contexto de reivindicações de melhorias na carreira e que, em muitos casos, avançaram para greve das categorias. A pasta afirma ter fechado acordo com 98% das categorias, tendo em vista garantia de … Ler mais
O Governo de Minas assina, nesta segunda-feira (2/9), acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e intermediação da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Advocacia-Geral do Estado (AGE), junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), que determina que as concessionárias do transporte público … Ler mais
Os servidores da carreira de finanças e controle, lotados na Controladoria-Geral da União (CGU) e no Tesouro Nacional, não assinaram acordo com o governo federal antes do envio da peça orçamentária de 2025, e são a única categoria que não chegou a um consenso. Desta forma, o reajuste salarial desses servidores não estará presente no … Ler mais
O governador Eduardo Leite, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin, assinam, neste sábado (31/8), o acordo técnico de cooperação sobre as políticas públicas para os povos indígenas. O ato ocorrerá durante a 47ª Expointer, no estande do Governo do Estado, no Pavilhão Internacional. … Ler mais
Acabou a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já durava mais de um mês. O governo federal e os funcionários fecharam um acordo, que vai garantir não apenas as questões salariais como também a reestruturação da carreira do seguro social, considerada essencial pelos funcionários. Os benefícios serão estendidos aos servidores … Ler mais
Notícias VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES Este é o 44º termo assinado nas mesas de negociação temporárias e específicas conduzidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Publicado em 29/08/2024 19h44 O Governo Federal assinou acordo na quarta-feira (28) com as entidades sindicais representantes dos servidores do INSS. Já são 44 termos assinados nas … Ler mais
Pleno.News – 29/08/2024 20h08 Prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Divulgação/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais 10 dias para Congresso e governo definirem novas regras para o pagamento de emendas parlamentares. O prazo inicial venceria nesta sexta-feira (30). O pedido de prorrogação foi feito pelo governo em reunião realizada na noite desta … Ler mais
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta quinta-feira 29 a proposta de acordo entre o governo de Minas Gerais e a União. Assim, o governo de Romeu Zema (Novo) vai retornar os pagamentos da dívida, seguindo as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a partir do dia 1º de outubro. … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação das emendas impositivas e as chamadas “emendas Pix”. A prorrogação do prazo foi anunciada nesta quinta-feira (29) após reunião entre o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, o ministro Flávio Dino, relator … Ler mais
Plínio Valério defende que projeto vá à votação mesmo que seja para ser derrotado O relator do projeto para dar autonomia financeira ao BC (Banco Central), Plínio Valério (PSDB-AM), diz acreditar que será difícil chegar a um acordo com o governo sobre os pontos travados do texto. Afirma, no entanto, querer que a proposta seja … Ler mais