Projeto que regulamenta escolas cívico-militares no RS é considerado inconstitucional pela AGU
Nesta terça-feira (13), a Advocacia Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que declara o […]
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Em parecer ao STF, AGU diz que lei das escolas cívico-militares do RS é inconstitucional | Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul tem 69 escolas cívico-militares, segundo a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Desse total, 46 instituições
AGU diz que lei gaúcha das escolas cívico-militares é inconstitucional
Um parecer enviado ontem pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) frustra as expectativas em torno
AGU dá parecer contra escolas cívico-militares no RS e diz que decisão deve ser do Congresso
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do
AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do
AGU diz ao STF ser inconstitucional a lei do RS que autoriza escolas cívico-militares – Educação – CartaCapital
A Advocacia-Geral da União encaminhou nesta terça-feira 13 ao Supremo Tribunal Federal um parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio