Dino cobra ministérios e Congresso a revelarem autores das emendas de comissão
Em mais uma decisão envolvendo a transparência de emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou […]
Comissão
Dino cobra que governo informe autores das emendas de comissão
Ministro do STF também quer que o Congresso informe dados de destinação das emendas e justificativas para o envio do
TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou uma liminar (decisão provisória) que impedia a continuidade
Comissão do Congresso discute regulamentação de inteligência artificial
Audiência pública sobre a regulação das redes sociais e da inteligência artificial, promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso