Governo vai publicar novo decreto sobre armas para evitar derrota no Senado
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse, nesta terça-feira, 27, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai publicar um novo…
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Plenário O governo e o Senado chegaram a um entendimento em relação a um decreto do presidente Lula que regulamenta o acesso às armas de…
O projeto que anula parte do decreto de armas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi retirado da pauta do Senado nesta terça-feira…
O PDL, que é de autoria do deputado Ismael (PSD-GO) e é relatado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), quer derrubar a proibição de clubes de…
Em cerimônia realizada no Palácio Piratini, foi lançado nesta segunda-feira (26/8) o 3º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan). Com vigência até 2027,…
O governo federal está prestes a anunciar um pacote de medidas que vai ampliar a oferta de gás natural e, consequentemente, reduzir os preços em…
O governo federal prepara um decreto para alterar regras do setor de gás natural no País. O objetivo é aumentar a oferta do produto e…
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um decreto que autoriza a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) a intervir…
BRASÍLIA – O governo do Maranhão decidiu nesta sexta-feira (23/8) revogar o decreto que permitia uma manobra para facilitar a importação de diesel e outros…
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21, o decreto 12.150, que estabelece o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional…
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