Decreto -

Congresso branco aprova PEC desfavorável a negros

Governo prepara decreto com medidas para tentar reduzir o preço do gás natural no País

Governo

Governo prepara decreto que autoriza ANP a intervir em produção de gás - 24/08/2024 - Mercado

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Na imagem: Três navios tanque petroleiros navegam em mar azul na cidade de Tessalônica, Grécia (Foto: John Maravelakis/Unsplash)

Governo do Maranhão revoga decreto que facilitava importação de diesel

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Governo publica decreto com diretrizes para aprimorar agências reguladoras

Sai decreto com diretrizes para as agências reguladoras

Órgãos de Controle

Audiência Publica – Projetos de Regulamentação da Reforma Tributária. Dep. Pedro Lupion(PP - PR)

Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária – Notícias

Órgãos de Controle

Governo do Estado publica decreto que regulamenta pagamento do abono do Fundef

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Governo Federal publica decreto que regulamenta a renegociação de dívidas para produtores rurais gaúchos

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