Governo defende sabatina de Galípolo antes do Copom, mas impasse pode adiar votação
O governo trabalha para garantir que a sabatina no Senado do economista Gabriel Galípolo, indicado à presidência do Banco Central, […]
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Lula defende usar Telebras para desenvolver inteligência artificial sem depender de outros países
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (27) que pretende usar a Telebras para desenvolver inteligência
Em manifestação ao STF, AGU defende invalidação de lei que restringe ‘saidinhas’ de presos
Relator de ações que questionam norma aprovada pelo Congresso, o ministro Edson Fachin pediu à Advocacia-Geral da União que se
AGU defende “saidinhas” e diz que limitação é inconstitucional
Em manifestação encaminhada ao STF, a Advocacia-Geral da União defendeu a garantia de visitas de pessoas em regime prisional semiaberto
Criança levada ao Brasil sem autorização não deve ser repatriada em caso de violência doméstica, defende Lula ao STF
Crédito, Getty Images Legenda da foto, Subtração internacional de criança é ilegal, mas há situações que desobrigam que os menores
AGU defende invalidar a lei que restringe a saída temporária de presos
A Advocacia Geral da União (AGU) encaminhou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a inconstitucionalidade da lei que
AGU defende manutenção das “saidinhas” para presos
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quinta-feira (22) a manutenção das visitas de presos do semiaberto a familiares, as
AGU defende no STF manutenção das saídas temporárias
Jorge Messias argumenta que a restrição das saídas temporárias prejudica os laços familiares e não tem impacto na segurança pública
AGU defende invalidar parcialmente lei das saidinhas
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou para invalidar as restrições da as saídas temporárias de presos, as chamadas “saidinhas”.
MPF defende adequação de quadro de pessoal e concurso público para Hospital Universitário de Alagoas — Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Fiscalização de Atos Administrativos 20 de Agosto de 2024 às 11h20 MPF defende adequação de quadro de pessoal e concurso