O procedimento pelo qual uma infração de trânsito se converte em multa pode variar, mas, de maneira geral, segue algumas etapas. É importante destacar que os prazos podem variar em diferentes jurisdições e dependendo do órgão responsável pela fiscalização, entre outros fatores. O infrator será notificado da infração em até 30 dias a partir da… Read More »Quanto tempo demora para multa cair no sistema
A União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram condenadas a pagar R$ 1 milhão de dano moral coletivo ao povo indígena Huni Kuin que vive na TI Henê Baria Namakia, antigo Seringal Curralinho, em Feijó, interior do Acre. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Funai afirmaram que “foram intimadas da decisão… Read More »União e Funai são condenadas a pagar R$ 1 milhão a povo indígena do Acre por demora em demarcação
Ainda em campanha para retornar à Presidência, em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva disse diversas vezes que o Brasil precisava de “mais livros e menos armas”. Sua candidatura animou o mercado editorial, que é conhecido por seu progressismo e também pela dependência das compras do governo. Em julho de 2022, Lula recebeu um manifesto… Read More »demora na execução dos PNLDs e falta de respostas frustram editores
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), culpou o governo federal pela demora na formalização do acordo de reparação pela tragédia em Mariana. As cidades afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrida em 2015, ainda aguardam por uma indenização pelo ocorrido. De acordo com Zema, apesar das constantes reuniões entre as partes envolvidas,… Read More »Zema culpa governo Lula por demora para finalização do acordo de Mariana
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), criticou a demora do Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar pedidos de senadores para visitar presos acusados de participação nos atos de 8 de janeiro. Girão citou casos específicos, como o de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), preso desde agosto… Read More »Girão critica demora do STF e denuncia abuso de autoridade — Senado Notícias