federais

Concurso Público Nacional Unificado terá provas em braile e em Libras — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Gestão regulamenta compensação de jornada em contratos federais: quais as novas regras?

25/09/2024

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 81/2024, que regulamenta procedimentos para compensação de jornada de trabalho em casos de necessidades eventuais do trabalhador e de redução temporária da demanda, como recessos de fim de ano, nos contratos de prestação de serviços terceirizados contínuos, com… Read More »Gestão regulamenta compensação de jornada em contratos federais: quais as novas regras?

Ministério da Educação criará plano para avaliar e orientar universidades públicas federais

15/09/2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria para avaliar o desempenho de 69 universidades públicas federais em relação aos objetivos de ensino e pesquisa estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A principal conclusão é que faltam parâmetros e informações para analisar a formação de estudantes. A fiscalização teve foco nas… Read More »Ministério da Educação criará plano para avaliar e orientar universidades públicas federais

Governo destina 2,3 milhões de hectares de terras públicas federais a indígenas e reforma agrária — Agência Gov

14/09/2024

Resolução visa o reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas e a regularização fundiária em várias regiões do Brasil A Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), destinou 2,3 milhões de hectares de terras públicas federais rurais. O objetivo é… Read More »Governo destina 2,3 milhões de hectares de terras públicas federais a indígenas e reforma agrária — Agência Gov

Sintuperj participa de Audiência Pública sobre hospitais federais fluminenses – SINTUPERJ – UERJ

13/09/2024

A coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalhador do Sintuperj, Simone Damasceno, participou da Audiência Pública no Ministério Público do Trabalho que pautou a rede de hospitais federais localizados no Rio de Janeiro e as mudanças administrativas propostas pelo Ministério da Saúde para estas instituições. O principal assunto é o processo de fatiamento administrativo da… Read More »Sintuperj participa de Audiência Pública sobre hospitais federais fluminenses – SINTUPERJ – UERJ

Governo flexibiliza regras para tercerizados em órgãos federais

12/09/2024

Decreto estabelece novas normas para trabalhadores terceirizados em áreas como de segurança e limpeza Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na 4ª feira (11.set.2024) estabelece novas regras trabalhistas em contratos de órgãos e entidades públicas federais com empresas que oferecem mão-de-obra terceirizada, como serviços de segurança, limpeza e obras de… Read More »Governo flexibiliza regras para tercerizados em órgãos federais

Orçamento prevê reajuste para 98% dos servidores federais; veja as categorias

05/09/2024

O Ministério da Gestão e Inovação anunciou no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 (PLOA) que o impacto orçamentário no próximo ano dos acordos firmados com servidores públicos neste ano será de R$ 16,8 bilhões. Além disso, no projeto há reserva de R$ 2,1 bilhões para novas vagas na administração pública federal, como os aprovados… Read More »Orçamento prevê reajuste para 98% dos servidores federais; veja as categorias

Codevasf, estatais federais e Ministério da Gestão assinam Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão

04/09/2024

publicado: 04/09/2024 17h16, última modificação: 04/09/2024 18h21 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), outras 33 empresas públicas e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) assinaram, nesta quarta-feira (4/9), no auditório da Petrobras, em Brasília (DF), o Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas… Read More »Codevasf, estatais federais e Ministério da Gestão assinam Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão

Governo Lula anuncia acordo com 98% dos servidores públicos federais – CartaExpressa – CartaCapital

02/09/2024

O Ministério da Gestão e da Inovação publicou, nesta segunda-feira 2, um balanço dos acordos estabelecidos com os servidores públicos federais, em um contexto de reivindicações de melhorias na carreira e que, em muitos casos, avançaram para greve das categorias. A pasta afirma ter fechado acordo com 98% das categorias, tendo em vista garantia de… Read More »Governo Lula anuncia acordo com 98% dos servidores públicos federais – CartaExpressa – CartaCapital

Servidores do IFSertãoPE participaram de capacitação sobre a relação das Fundações de Apoio com as Instituições Federais de Ensino

01/09/2024

Nos dias 27 e 28 de agosto, foi realizado o curso “A Relação das Fundações de Apoio com as Instituições Federais de Ensino”, ministrado pelo Dr. Jezihel Pena Lima, consultor federal em Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia- Geral da União (AGU). O público-alvo do curso incluiu servidores do Instituto Federal… Read More »Servidores do IFSertãoPE participaram de capacitação sobre a relação das Fundações de Apoio com as Instituições Federais de Ensino

OAB/DF apoia Advogados Públicos Federais com envio de ofício para Jorge Messias

31/08/2024

Documento foi protocolado nesta sexta-feira (30) O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., enviou, nesta sexta-feira (30), um ofício ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias, em defesa de direito dos Advogados Públicos Federais e manifestando discordância em relação a qualquer ingerência externa sobre a… Read More »OAB/DF apoia Advogados Públicos Federais com envio de ofício para Jorge Messias