A deputada Carla Zambelli protocolou uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Procuradoria Geral da República solicitando a investigação de possíveis irregularidades envolvendo o Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa. O objetivo da ação é esclarecer suspeitas de favorecimento pessoal na destinação de verbas públicas e na utilização de recursos … Ler mais
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), que representa os advogados da União, procuradores do Banco Central, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores Federais, entre ativos e aposentados, todos membros da Advocacia-Geral da União (AGU), intensificou a mobilização nacional das categorias com atos em diversos estados, com o objetivo de pressionar as negociações por … Ler mais
O Governo de Mato Grosso do Sul e a União avançaram nas discussões para promover a concessão das rodovias federais BR-262 e BR-267. O objetivo é melhorar o escoamento da produção, impulsionar o desenvolvimento regional e contribuir com a segurança viária. O governador Eduardo Riedel se reuniu nesta quinta-feira (22) com a ministra do … Ler mais
O Governo Federal anunciou, no início de agosto deste ano, o congelamento no orçamento discricionário das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). A medida visa a redução de gastos para cumprir as determinações do Novo Arcabouço Fiscal. Todos os ministérios foram atingidos pelo contingenciamento, com exceção da pasta do Meio Ambiente. Embora nenhum valor tenha … Ler mais
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) projeto que cria norma geral para concursos públicos federais: o PL 2.258/2022, que é o substitutivo (texto alternativo) elaborado pela Câmara dos Deputados ao PLS 92/2000, projeto de lei do ex-senador Jorge Bornhausen (SC). O texto vai à sanção do presidente da República. Antes de chegar … Ler mais
14/08/2024 – 17:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raniery Paulino O Projeto de Lei 1014/24 institui o Programa Nacional Engenheiros para o Brasil, destinado a promover a atuação desses profissionais em políticas públicas e projetos de infraestrutura decorrentes de convênios entre União e municípios. O texto em análise … Ler mais
O Projeto de Lei 1014/24 institui o Programa Nacional Engenheiros para o Brasil, destinado a promover a atuação desses profissionais em políticas públicas e projetos de infraestrutura decorrentes de convênios entre União e municípios. O texto em análise na Câmara dos Deputados pretende viabilizar o apoio técnico de engenheiros nas assessorias das prefeituras. Os profissionais … Ler mais
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (12) a assinatura de um acordo de reajustes salariais e mudanças nas carreiras de servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O acordo foi feito no âmbito … Ler mais
A Condsef/Fenadsef já se posicionou pela viabilidade de apresentar em instâncias internacionais, como a OIT, reclamação sobre o cerceamento do direito de greve Edison Cardoni Em janeiro de 2024 o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) e o Fonacate (Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado) apresentaram, em conjunto, à Mesa … Ler mais
Voltar A Advocacia-Geral da União conseguiu garantir em julgamento no Tribunal de Contas da União as prerrogativas do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) em, respectivamente, regular e fiscalizar a atuação de entidades fechadas de previdência complementar. O pano de fundo são as propostas que estão em … Ler mais
A Advocacia-Geral da União conseguiu garantir em julgamento no Tribunal de Contas da União as prerrogativas do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) em, respectivamente, regular e fiscalizar a atuação de entidades fechadas de previdência complementar. O pano de fundo são as propostas que estão em debate … Ler mais