Governo de SP já distribuiu R$ 25 mi em multas por queimadas
A operação “São Paulo sem Fogo” atua desde janeiro de 2024 com o objetivo de prevenir, monitorar e reprimir incêndios O Governo de São Paulo…
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Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou as contas bancárias e os ativos financeiros do X (antigo Twitter) e…
Em decisão unânime, a 2ª turma do STF confirmou liminar concedida em julho, pelo ministro Luís Roberto Barroso, que impedia a fiscalização, pelo TCU, da…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou as contas bancárias e os ativos financeiros do X (antigo Twitter) e da Starlink…
Olho vivo Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou a liminar que suspendeu a decisão do Tribunal de Contas da…
Dinheiro do estado Os valores arrecadadas pelos Tribunais de Contas por meio da imposição de multas pertencem aos Estados e aos municípios. O…
Foto: Pedro França/Agência Senado O senador Jaques Wagner (PT-BA) publicou nesta quarta-feira, 14, o relatório do projeto de lei 1.847/2024, que trata das compensações e…
Recentemente, foi fechado um acordo entre o governo brasileiro e as grandes empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, que determina uma redução considerável nas multas…
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multas de R$10 mil ao presidente da Câmara Municipal de Mirandiba, Damião Gomes de…
Atenção: falsos valores de multas de trânsito estão sendo repassados no WhatsApp. Veja nesse artigo os mitos e verdades e os novos valores de multas…
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