O governo Lula (PT) anunciou, na noite desta sexta-feira 20, um bloqueio de 2,1 bilhões de reais no Orçamento de 2024, montante que se soma aos 11,2 bilhões bloqueados em julho. Devido a um aumento na projeção de receitas, no entanto, o Palácio do Planalto divulgou também uma reversão de 3,8 bilhões de reais contingenciados no… Read More »Governo bloqueia R$ 2,1 bilhões do Orçamento, mas reduz congelamento de gastos; entenda – Economia – CartaCapital
Total de gastos congelados passou de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões Bianca Lima e Alvaro Gribel 20 set 2024 – 20h52 (atualizado às 21h14) O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda BRASÍLIA – O governo Lula anunciou nesta sexta-feira, 20, que “liberou”… Read More »Governo surpreende e reduz contenção de gastos no Orçamento deste ano em R$ 1,7 bilhão
BRASÍLIA – O governo Lula anunciou nesta sexta-feira, 20, que “liberou” R$ 1,7 bilhão em despesas no Orçamento deste ano. Embora tenha aumentado o bloqueio de gastos em R$ 2,1 bilhões diante do crescimento de despesas obrigatórias, como aposentadorias, a melhora na projeção de receitas levou à reversão do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões que… Read More »Governo surpreende e reduz contenção de gastos no Orçamento deste ano em R$ 1,7 bi; entenda
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes Advogado, mestre em Direito Público, professor de Direito Administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante É preciso esclarecer alguns aspectos sobre orçamento, emendas ao orçamento, emendas impositivas e as denominadas emendas PIX. Essa necessidade decorre do fato de que os recursos públicos arrecadados num regime republicano, num estado que se autoproclama Estado… Read More »Emendas ao orçamento – uso de PIX
Em decisão assinada neste domingo, 15, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo Lula a fazer gastos fora da meta fiscal para combater incêndios no Brasil. De acordo com a decisão, o recurso de “crédito extraordinário” será utilizado até o fim do ano. O uso deve ser exclusivamente para o… Read More »Dino autoriza Lula a extrapolar orçamento para combater incêndios
Entre as prioridades para 2024 está a continuidade na execução do Plano Estadual de Pavimentação, Recuperação e Conservação das rodovias tocantinenses, que inclui a duplicação da ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, que liga Palmas ao distrito de Luzimangues; início da construção do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual e a Casa da Gestante, Bebê… Read More »Governo protocola projeto da LDO com previsão de orçamento de R$ 17,4 bilhões para 2025 | Tocantins
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou dia 11 que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie a análise sobre os municípios mais beneficiados com as emendas do orçamento secreto entre 2020 e 2023. A decisão visa aumentar a amostragem do estudo, que já abordou a Região Norte, e agora deverá incluir pelo… Read More »Ministro ordena investigação sobre orçamento secreto- Capitalist
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan) e da Secretaria das Relações Sociais (Seres), entrega, no sábado (14), a partir das 8h, mais uma série de obras importantes viabilizadas por meio do Orçamento Participativo (OPA). Com um investimento de aproximadamente R$ 1 milhão, três comunidades de Teresina foram beneficiadas com novas… Read More »Governo do Piauí entrega obras do Orçamento Participativo em Teresina no sábado (14)
A credibilidade da política fiscal está atrelada à capacidade de o governo lidar com a revisão das previsões de receitas e despesas do Orçamento. Subestimativas de despesas e superestimativas de receitas em valores elevados podem até ser aceitas no pontapé inicial da execução do Orçamento no primeiro trimestre. Ao longo do ano, porém, com o… Read More »Governo terá que provar que não faz maquiagem nas previsões do Orçamento – 09/09/2024 – Adriana Fernandes
“Medidas de combate à fraudes, aumento da fiscalização são bem-vindas. Mas isso tem fôlego curto. Resolve um ano, dois anos. Não é algo mais persistente, permanente. A gente vai ter que em algum momento, acho que vai ficar para um próximo governo, falar de ‘revincular’. Ter vinculações mais compatíveis com o equilíbrio fiscal, e que… Read More »Orçamento 2025: governo estima que arrecadação atingirá maior nível em 15 anos | Economia