O acordo foi costurado em reunião entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e representantes do governo sobre o impasse em torno do pagamento das emendas parlamentares. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, representou o presidente Luiz Inácio Lula da … Ler mais
Os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) deverão consumir R$ 74,3 bilhões no próximo ano, prevê o projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado nesta sexta-feira (30) à noite ao Congresso Nacional. O valor equivale ao piso de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) estabelecido pelo novo arcabouço fiscal. Do total a ser … Ler mais
Valor é R$ 97 superior ao deste ano, de R$ 1.412; proposta será incluída no Orçamento de 2025, encaminhado pelo governo ao Congresso O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs um salário mínimo de R$ 1.509 no Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025. O valor representa um crescimento de R$ 97 … Ler mais
Órgão terá R$ 132,6 milhões disponíveis no ano que vem; orçamento da União é de R$ 5,9 trilhões O Ministério do Empreendedorismo é o ministério que terá o menor Orçamento da Esplanada em 2025, de R$ 132,6 milhões. Quando se consideram todos os órgãos, o Gabinete da Vice-Presidência da República é que o terá menos … Ler mais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se comprometeu a cumprir o prazo constitucional, com relação ao envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ao Congresso Nacional – mesmo com a greve dos servidores do Tesouro Nacional e Controladoria-Geral da União (CGU). A data limite original para a entrega … Ler mais
O governo Luiz Inácio Lula da Silva apresentou a proposta de Orçamento de 2025 contando com R$ 166,4 bilhões em receitas consideradas como “extras” para fechar as contas do ano que vem, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado ao Congresso nesta sexta-feira. Assim como neste ano, o Ministério da Fazenda de Fernando … Ler mais
Proposta de Orçamento de 2025 foi apresentada nesta sexta-feira (30). Ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, disse que inflação está … Qual é a proposta de orçamento para o ano de 2025? A proposta de orçamento para 2025 foi apresentada pelo Ministro Wellington Dias do Desenvolvimento Social nesta sexta-feira (30). O que o Ministro Wellington Dias … Ler mais
O governo federal deve encaminhar nesta sexta-feira (30) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ao Congresso Nacional. De acordo com a Constituição, o texto deve ser obrigatoriamente enviado ao Legislativo até 31 de agosto. Na próxima segunda-feira (2), o Ministério do Planejamento (MPO) fará uma apresentação para detalhar o texto. A expectativa … Ler mais
Auxílio-gás vai mudar: Veja como vai funcionar distribuição de botijão pelo governo Analistas avaliam: Mudanças no mercado de gás trazem risco a investimentos e não reduzem preço no curto prazo Esse dinheiro será repassado à Caixa, que se tornaria operadora do programa, sem passar pelo Orçamento federal, que tem limites para aumento do gasto. Especialistas … Ler mais
A reformulação do programa foi anunciada pelo governo na última segunda-feira, mas o projeto só veio à público depois. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. Atualmente, os beneficiários recebem o auxílio bimestralmente como um adicional do Bolsa Família. O projeto inverte a lógica e vai conceder descontos no botijão … Ler mais
BRASÍLIA – A engenharia financeira criada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula do Silva (PT) para financiar o novo Auxílio Gás turbinado foi recebida com preocupação por especialistas em contas públicas. A avaliação é de que se trata de um potencial drible do governo para a realização de gastos fora do Orçamento público e, … Ler mais
Por Redação O Sul | 28 de agosto de 2024 Decisão do ministro Vital do Rego ocorre em meio a um momento em que governo e agências têm trocado farpas e queixas. (Foto: EBC) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nessa quarta-feira (28) a fiscalização das 11 … Ler mais
O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, explicou que a nota técnica que a equipe que elabora o orçamento recebeu do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) explicita que o montante reservado para a execução do Bolsa Família em 2025 será o mesmo de 2023. … Ler mais
O governo Lula publicou nesta terça-feira (27) uma medida provisória (MP) que usa dinheiro do Orçamento para incentivar a indústria naval, em um mecanismo conhecido como “depreciação acelerada”. A gestão federal vai renunciar de R$ 1,6 bilhão do ano que vem que para tentar impulsionar o setor. O benefício poderá ser utilizado para navios-tanque que … Ler mais
Servidores do Tesouro Nacional e da Controladoria-Geral da União (CGU) vão parar as suas atividades hoje e amanhã. A greve é uma resposta à proposta de reajuste salarial apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na última sexta-feira. Ontem, eles já intensificaram a operação padrão, o que ocorre na reta … Ler mais
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) cancelou, na tarde desta segunda-feira (26), a sessão deliberativa que estava convocada para terça-feira (27). Na pauta, constavam o exame de duas medidas provisórias e quatro requerimentos. A última sessão do colegiado ocorreu em 14 de agosto. Na ocasião, os membros do colegiado rejeitaram uma Medida Provisória que tratava … Ler mais
O governo Lula (PT) tem semana decisiva para a entrega do Orçamento de 2025, que precisa ocorrer até o último dia de agosto. Como neste ano o dia 31 cai em um sábado, a entrega deverá ocorrer na próxima sexta-feira (30/8), trazendo meta de resultado primário de déficit zero. A entrega do projeto da Lei … Ler mais
As dificuldades enfrentadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva na relação com o Congresso Nacional refletiram na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o pagamento das emendas parlamentares impositivas. Essa afirmação é do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento 2025. Na decisão, que seguiu à decisão monocrática do ministro Flávio Dino, … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. Pela decisão do ministro, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá apresentar, no prazo de até 30 dias, uma proposta de restruturação do Portal da Transparência, … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Controladoria-Geral da União apresente, em até um mês, uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência, “sem embaraços ou obstáculos” ao acesso das informações sobre o orçamento secreto. Dino se refere aos detalhes sobre as emendas de relator, mecanismo principal do esquema revelado pelo … Ler mais