O governo brasileiro está considerando elevar impostos que podem ser ajustados sem a necessidade de aprovação do Congresso Nacional. A medida visa aumentar a arrecadação e cumprir a meta fiscal de déficit primário zero para o ano de 2024. A avaliação se concentra em tributos que podem ser alterados por meio de decreto presidencial, como … Ler mais
O Ministério da Fazenda avalia elevar tributos que não exigem aval do Congresso Nacional para que sejam ajustados e permitam entrada em vigor de maneira imediata se constatar necessidade de ampliar a arrecadação para fechar as contas deste ano, disseram à Reuters duas fontes da pasta. A medida adicional, segundo as fontes, pode ser apresentada … Ler mais
Especulações de Mercado A negociação girou em torno de 72 milhões de euros (cerca de R$ 409 milhões na cotação atual) pelo atacante Por Alexsander Vieira 02/09/2024 – 14:50hs BRT Por Alexsander Vieira 02/09/2024 – 14:50hs BRT Endrick no Real Madrid após brilho no Palmeiras Negociado com o Real Madrid, Endrick se transformou no segundo … Ler mais
O governo Luiz Inácio Lula da Silva apresentou a proposta de Orçamento de 2025 contando com R$ 166,4 bilhões em receitas consideradas como “extras” para fechar as contas do ano que vem, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado ao Congresso nesta sexta-feira. Assim como neste ano, o Ministério da Fazenda de Fernando … Ler mais
O governo Lula (PT) tem semana decisiva para a entrega do Orçamento de 2025, que precisa ocorrer até o último dia de agosto. Como neste ano o dia 31 cai em um sábado, a entrega deverá ocorrer na próxima sexta-feira (30/8), trazendo meta de resultado primário de déficit zero. A entrega do projeto da Lei … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para finalizar a proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. O pedido será analisado pelo ministro André Mendonça, relator do caso. Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, o prazo … Ler mais
Jorge Messias diz que este é último pedido de prorrogação do prazo para que as pactuações sejam formalizadas A União pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a prorrogação por mais 30 dias para a conclusão das renegociações de acordos de leniência firmados por empresas durante a operação Lava Jato. Segundo o ministro da AGU (Advocacia … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para finalizar a proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. O pedido será analisado pelo ministro André Mendonça, relator do caso. Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, o prazo … Ler mais
A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu nesta segunda-feira (13) mais 30 dias ao ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal) para concluir os termos dos acordos de leniências em renegociação com as empreiteiras implicadas pela Operação Lava Jato. No pedido, a AGU afirma que, além da complexidade das discussões, a greve dos servidores da … Ler mais
BRASÍLIA – Após a regulamentação das plataformas digitais ser enterrada no Congresso em maio de 2023, outros atores vêm tentando contornar a omissão do Legislativo para impor algum tipo de responsabilização às empresas detentoras de redes sociais. O governo federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério Público Federal (MPF) já deram passos nessa … Ler mais