Entre o avanço e o retrocesso, a segurança das mulheres em nossa região continua em xeque. E o cenário é de um contraste vergonhoso. Enquanto a Argentina acaba de dar um passo drástico agora em março, aprovando a prisão perpétua para feminicidas, o Brasil registra um grito de socorro sem precedentes: são setenta medidas protetivas … Ler mais
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa de manutenção e limpeza ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. Os motivos envolvem omissão reiterada na comunicação de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, não observação de normas … Ler mais
Na Praça dos Três Poderes, os interesses econômicos costumam prevalecer sobre qualquer outro aspecto, como a repercussão social de uma medida. Foi o que ocorreu no caso da regulamentação das apostas esportivas online. O governo propôs a legalização das chamadas bets para aumentar a arrecadação. Em sua cruzada para equilibrar as contas públicas, o ministro … Ler mais
O que levou a elaborar esse conteúdo foi a matéria jornalística que saiu no Jornal Gazeta do Amapá no dia 12/09/2024, página 5, intitulada: “No Amapá, garimpos ilegais são desativados em Porto Grande e Pedra Branca do Amapari”. Os locais foram identificados por análise de dados de sensoriamento remoto e ficam às margens do rio … Ler mais
BRASÍLIA – Após a regulamentação das plataformas digitais ser enterrada no Congresso em maio de 2023, outros atores vêm tentando contornar a omissão do Legislativo para impor algum tipo de responsabilização às empresas detentoras de redes sociais. O governo federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério Público Federal (MPF) já deram passos nessa … Ler mais