STF prorroga prazo de conciliação entre União e Eletrobras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques prorrogou, nesta quarta-feira (18), por 90 dias a negociação sobre o poder de voto da União…
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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 90 dias o prazo para que o governo federal e a…
Lei deve sair no “DOU” com vetos, mas o Planalto manteve a essência do projeto; o prazo do STF era até esta 2ª feira O…
O prazo para o resgate dos valores disponíveis no Receita Certa, modalidade de cashback do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), encerra-se em um mês, no dia…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e o…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais três dias a suspensão da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e o…
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Foto: Reprodução/STF O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais três dias úteis para que governo e…
Publicado em 12/9/24, às 14h08. A Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou reunião com representantes do…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na madrugada desta quinta-feira, 12, uma prorrogação de três dias no prazo para a conclusão do acordo sobre a…
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