A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso contra uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permitiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fique com um relógio Cartier, de ouro, avaliado em R$ 60 mil que ele recebeu quando era presidente. A entidade apresentou um pedido de reexame, ou seja, para… Read More »AGU recorre de decisão do TCU que permite que Lula fique com relógio de ouro
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta segunda-feira (9), que apresentou um pedido de reexame ao Tribunal de Contas da União para que a Corte mude o entendimento adotado em agosto pelo plenário de que, até que existir uma lei específica, eventuais presentes recebidos pelos presidentes da República, no exercício de seus mandatos, não são… Read More »União recorre de decisão que autoriza presidentes a guardarem presentes no acervo pessoal
Foto: Ricardo Stuckert A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma reavaliação importante referente aos critérios para a incorporação de presentes recebidos por presidentes ao patrimônio público. Tal pedido visa esclarecer e garantir que tais presentes sejam tratados conforme os princípios da razoabilidade e da moralidade administrativa, protegendo assim… Read More »AGU recorre decisão do TCU sobre presentes recebidos por presidentes
O Baidu disse que sua posição de liderança em inteligência artificial (IA) na China significa que a companhia está bem posicionada para navegar em um mercado cada vez mais competitivo, em um momento em que a empresa divulgou queda na receita trimestral. O comentário foi feito em meio a uma guerra de serviços de IA… Read More »“Google da China“ recorre à inteligência artificial para se manter competitivo
Por meio da Procuradoria Regional da 1ª Região, a Advocacia Geral da União (AGU), entrou com recurso para derrubar a liminar da Justiça que suspendeu a Licença Prévia (LP n° 672/2022) concedida para a reconstrução e asfaltamento do trecho do meio da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. O documento foi assinado pelos procuradores… Read More »AGU recorre contra liminar que impede reconstrução e asfaltamento de trecho da BR-319
A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu contra a decisão judicial que suspendeu a Licença Prévia nº 672/2022, emitida pelo IBAMA para a reconstrução e asfaltamento de um trecho da BR-319, e aplicou uma multa de R$ 500 mil por descumprimento das condições estabelecidas. A AGU argumenta que a suspensão da licença, determinada pela… Read More »AGU recorre contra decisão que impede reconstrução de trecho da BR-319
Enquanto manifestantes venezuelanos vão às ruas para exigir que o presidente Nicolás Maduro assuma a derrota após uma eleição controversa, ativistas pelos direitos digitais dizem que o governo está usando a tecnologia para atingir e intimidar seus críticos. Autoridades têm pedido que cidadãos façam relatos online de “ameaças” de manifestantes. A especialista em direitos digitais, Raisa… Read More »Governo da Venezuela recorre à tecnologia para conter protestos
O Congresso Nacional apresentou na noite desta quinta-feira (8) dois pedidos de reconsideração endereçadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flavio Dino, para que ele reveja decisões recentes que limitam a execução de emendas parlamentares, as chamadas “emendas Pix”, e o que se convencionou chamar de “Orçamento Secreto”. Os recursos foram apresentados em conjunto… Read More »Congresso recorre de decisões do STF sobre emendas Pix e Orçamento Secreto | Blogs
Escrito en POLÍTICA el 7/8/2024 · 23:12 hs A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou na noite desta quarta-feira (7) que irá recorrer de decisão tomada horas atrás pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da devolução de itens recebidos por presidentes da República durante os seus mandatos. Por maioria, o TCU decidiu horas… Read More »Governo Lula recorre de decisão do TCU para não facilitar a vida de Bolsonaro