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Supremo

Contrarreforma da Previdência no Supremo põe em risco equilíbrio fiscal

Contrarreforma da Previdência no Supremo põe em risco equilíbrio fiscal

O futuro das contas públicas, já incerto, está prestes a enfrentar uma nova ameaça: o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já iniciado, de mais de 15 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contestando alterações feitas pela reforma da Previdência aprovada em 2019 nas regras de aposentadoria do regime previdenciário dos servidores públicos federais (RPPS). Editorial:… Read More »Contrarreforma da Previdência no Supremo põe em risco equilíbrio fiscal

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Ações no Supremo podem impactar contas públicas e causam preocupação sobre Previdência dos servidores – DIAP

O governo federal enfrenta cenário desafiador com a possibilidade de derrotas no STF (Supremo Tribunal Federal), em ações que questionam a Reforma da Previdência — EC (Emenda à Constituição) 103 —, promulgada em 2019. Há mais de 15 ADI (ações diretas de Inconstitucionalidade) em tramitação no STF | Fotomontagem: Globonews A AGU (Advocacia-Geral da União)… Read More »Ações no Supremo podem impactar contas públicas e causam preocupação sobre Previdência dos servidores – DIAP

Supremo retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Supremo retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Corte tem maioria para ampliar o foro, incluindo para quem já deixou o cargo; caso afetaria julgamentos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na 6ª feira (20.set.2024), em plenário virtual, o julgamento que discute a manutenção do foro por prerrogativa de função –inclusive após a saída do cargo–, conhecido como… Read More »Supremo retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

X atende Supremo Tribunal Federal e suspende contas de influenciadores

X atende Supremo Tribunal Federal e suspende contas de influenciadores

Em meio a retomada do X na quarta-feira (18) por conta de uma mudança mudança no registro dos servidores que driblou bloqueio no Brasil, as contas dos influenciadores digitais Allan dos Santos, Monark, Daniel Silveira e Rodrigo Constantino foram retidas pela plataforma, em respeito a uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre… Read More »X atende Supremo Tribunal Federal e suspende contas de influenciadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o compartilhamento de dados bancários de clientes com os fiscos estaduais. – direitoce

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o compartilhamento de dados bancários de clientes com os fiscos estaduais. – direitoce

 Em uma decisão apertada, por 6 votos a 5, a Corte considerou constitucional a exigência de que bancos repassem essas informações às autoridades fiscais. A relatora, ministra Cármen Lúcia, argumentou que a garantia constitucional de privacidade não é absoluta e que o assunto não precisa ser regulamentado por lei complementar, como defendiam os contribuintes. A… Read More »O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o compartilhamento de dados bancários de clientes com os fiscos estaduais. – direitoce

Supremo Tribunal Federal volta a julgar repasse de 25% do ICMS pelos estados - Economia

Supremo Tribunal Federal volta a julgar repasse de 25% do ICMS pelos estados – Economia

Ministros têm até dia 20 para votar se aprovam ou não que o montante seja destinado às prefeituras Supremo Tribunal Federal, localizado na Praça dos três Poderes, em Brasília(Foto: Reprodução) O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a julgar o repasse de 25% de créditos extintos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de… Read More »Supremo Tribunal Federal volta a julgar repasse de 25% do ICMS pelos estados – Economia

Ministro Jorge Messias

Advogado Geral da União de Lula defende no Supremo a favor do bloqueio do Twitter/X

De acordo com o órgão do governo , Alexandre de Moraes não tem intenção de censurar, mas sim de fazer cumprir as decisões O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, através da Advocacia-Geral da União (AGU), submeteu duas declarações ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o bloqueio do Twitter/X no Brasil. Essa medida foi… Read More »Advogado Geral da União de Lula defende no Supremo a favor do bloqueio do Twitter/X

AGU defende que ação do Novo sobre bloqueio do X seja rejeitada pelo Supremo

AGU defende que ação do Novo sobre bloqueio do X seja rejeitada pelo Supremo

Nesta sexta-feira (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contra a ação proposta pelo partido Novo que questiona a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que sobre o bloqueio da plataforma X (antigo Twitter), após o pedido do ministro Nunes Marques, relator da ação no STF, feito na última semana. O parecer foi assinado… Read More »AGU defende que ação do Novo sobre bloqueio do X seja rejeitada pelo Supremo

Em discurso, à tribuna, senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Damares diz que o Supremo Tribunal Federal desrespeita a Constituição — Senado Notícias

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (11) pelos inquéritos que a seu ver violam a Constituição Federal, ao desrespeitar as atribuições exclusivas do Ministério Público de promover a ação penal pública. De acordo com a parlamentar, a Constituição é clara ao delegar ao Ministério… Read More »Damares diz que o Supremo Tribunal Federal desrespeita a Constituição — Senado Notícias

Partido Novo apresenta ao Supremo Tribunal Federal alterações na ação em que questiona suspensão do X

Partido Novo apresenta ao Supremo Tribunal Federal alterações na ação em que questiona suspensão do X

stf O Partido Novo apresentou no domingo (8), ao Supremo Tribunal Federal, alterações na ação em que questiona a suspensão do X, determinada no fim de agosto. O partido atualizou o pedido para tornar a suspensão sem efeitos. Agora, o processo se volta não apenas contra a determinação individual do ministro Alexandre de Moraes, mas… Read More »Partido Novo apresenta ao Supremo Tribunal Federal alterações na ação em que questiona suspensão do X