Silvio Almeida assinou lei que obriga testemunhas a denunciarem assédio ao governo | Blogs
Sancionada em abril de 2023, menos de 100 dias depois do início do atual governo, a Lei 14.540 foi assinada pelo então ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, demitido na noite desta sexta (6). A lei prevê a criação de um programa em nível federal para capacitar profissionais e combater o assédio em autarquias e … Ler mais