A tensão crescente entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional pode impulsionar a discussão da PEC 16/2019, que propõe um mandato de 8 anos para os ministros da Suprema Corte.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da proposta, afirmou que pretende pressionar pela entrega do relatório, atualmente sob a responsabilidade da senadora Tereza Cristina (PP-MS).
“O momento de avançar é agora. Se o texto está pronto, não tem porque segurá-lo. Não tem nada a ver com retaliação”.
O congressista declarou ao Poder 360 que ainda não há data definida para a entrega do relatório, mas que provavelmente será depois das eleições municipais, que serão realizadas em 6 e 27 de outubro –1º e 2º turnos, respectivamente.
Senador Plínio Valério / Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
A senadora Tereza Cristina, por sua vez, mencionou a intenção de propor audiências públicas para discutir o tema antes que a matéria seja analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Inicialmente, a PEC 16/2019 era uma prioridade do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que declarou em fevereiro que a Casa trabalharia para aprovar a proposta até o fim de 2024.
Contudo, após a nomeação de Antonio Anastasia para o Tribunal de Contas da União (TCU), o texto foi devolvido à presidência da CCJ para a escolha de um novo relator.
Com informações do Poder 360
