O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou, nesta sexta-feira, uma resolução que pede ao governo de Nicolás Maduro a publicação dos resultados das questionadas eleições de 28 de julho na Venezuela. O texto foi adotado por consenso pelas 26 delegações de países-membros que participaram da reunião extraordinária, realizada na sede da OEA, em Washington.
O documento insta o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano a “publicar de maneira expedita as atas com os resultados da votação das eleições presidenciais em cada mesa eleitoral” e permitir “uma verificação imparcial dos resultados”.
Após expressar preocupação com “os relatos de graves irregularidades e violência relacionadas ao processo eleitoral”, a resolução pede ao governo de Maduro que respeite “o direito de se reunir pacificamente” sem represálias, “de não ser submetido a detenções nem a encarceramentos arbitrários” e de ter um “julgamento imparcial”.
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O texto, apresentado pelos Estados Unidos na OEA, teve apoio de Antígua e Barbuda, Argentina, Canadá, Chile, Equador, Guatemala, Paraguai, República Dominicana, Suriname e Uruguai.
A comunidade internacional exige a publicação das atas eleitorais desde que o CNE proclamou a vitória de Maduro sobre o candidato opositor, Edmundo González Urrutia, na mesma noite das eleições.
O governante de esquerda foi proclamado reeleito para um terceiro mandato de seis anos, até 2031, com 52% dos votos. A oposição liderada por María Corina Machado, que considera a declaração fraudulenta, criou um portal em que diz ter apresentado mais de 80% de atas eleitorais, coletadas por testemunhas no dia da votação, que provariam a vitória de González com quase 70%. María Corina, que foi impedida de disputar o pleito, ofereceu entregar os documentos para verificação do Brasil, mas o governo rejeita uma apuração paralela, reforçando a necessidade de que o governo venezuelano apresente as atas eleitorais.
A crise eleitoral desencadeou protestos que resultaram em 25 mortes e mais de 2.400 detenções.
O Conselho Permanente da OEA já havia se reunido no dia 31 de julho para estudar uma resolução que pedia transparência ao governo de Maduro. O texto foi rejeitado na ocasião por não obter a maioria dos votos dos 34 países-membros.
Pouco antes da reunião da organização americana, a União Europeia e 22 países assinaram uma declaração conjunta na qual solicitaram uma “verificação imparcial” dos resultados das eleições venezuelanas.
