Com o objetivo de compensar as perdas na arrecadação fiscal, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva propõe taxar as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, divulgou a informação nesta segunda-feira, 2. + Leia mais notícias de Política em Oeste Durante uma coletiva … Ler mais
As mudanças da Meta foram anunciadas após a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspender, na última sexta-feira, a proibição imposta à companhia no início de julho, quando a Meta anunciou os novos termos de uso de redes, que permitiam o uso de dados de publicações abertas de usuários, como fotos e textos, para … Ler mais
Ainda neste semestre, o governo pretende enviar ao Congresso uma proposta para a taxação das big techs (grandes empresas de tecnologia), disse nesta quarta-feira (28) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Ele esclareceu que o texto tramitará de forma separada do projeto de lei do Orçamento de 2025, que será enviado na … Ler mais
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, quatro procedimentos administrativos para apuração de denúncias de atos de concentração envolvendo a aquisição, por big techs, de startups desenvolvedoras de inteligência artificial. “O processo do Cade busca entender se essas aquisições … Ler mais
Essas investigações preliminares podem acontecer antes de um procedimento formal chamado ‘apuração de ato de concentração’ Brasília|Do R7, em Brasília 26/08/2024 – 12h02 (Atualizado em 26/08/2024 – 12h09) Superintendência-Geral investiga big techs Agência Brasil – Arquivo A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu, na última quinta-feira (22), quatro investigações para apurar possíveis … Ler mais
BRASÍLIA – Após a regulamentação das plataformas digitais ser enterrada no Congresso em maio de 2023, outros atores vêm tentando contornar a omissão do Legislativo para impor algum tipo de responsabilização às empresas detentoras de redes sociais. O governo federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério Público Federal (MPF) já deram passos nessa … Ler mais