Durante simpósio, Governo de MS defende preservação da biodiversidade e neutralização de carbono
O governador Eduardo Riedel participou nesta sexta-feira (27) da abertura do Simpósio sobre os 45 anos da regularização da profissão […]
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Governo defende financiamento florestal com créditos de carbono em painel internacional
O evento, voltado para discutir soluções de financiamento para a preservação das florestas, destacou o papel crucial de estados como
Agência aponta saturação do Porto de Santos e defende novo terminal de contêineres
O Porto de Santos (SP), maior porta de entrada e saída de mercadorias do Brasil, já usa 90% de sua
AGU defende constitucionalidade do projeto Parceiro da Escola
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou pela constitucionalidade do projeto Parceiro da Escola. O documento, assinado pelo advogado-geral da
AGU defende cotas para pessoas com síndrome de Down no STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação defendendo a constitucionalidade da Lei 11.034/2019, aprovada
AGU defende no STF lei mato-grossense que instituiu cotas em concursos para pessoas com síndrome de Down — Advocacia-Geral da União
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação na qual defende a fixação de cotas para
No Planalto, Pacheco defende ação urgente e união nacional contra incêndios — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou no fim da tarde desta terça-feira (17) de uma reunião no Palácio do
Advocacia-Geral da União defende multa para usuários que burlarem o bloqueio ao X
Por Redação O Sul | 15 de setembro de 2024 Jorge Messias, defende que a multa foi uma “medida instrumental
Vai ter multa para quem usar o X? OAB contesta, mas AGU defende cobrança diária de R$ 50 mil para quem burlar bloqueio ao antigo Twitter
Com o X ainda bloqueado no Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite
AGU defende multa a usuários que burlarem bloqueio ao X
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas pela Ordem dos Advogados