AGU defende gestão justa e eficiente da dívida ativa para garantir saúde fiscal e políticas públicas — Advocacia-Geral da União

O advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, defendeu, nesta terça-feira (13/08), a importância da gestão eficiente da dívida ativa da União como forma de garantir a saúde fiscal do Estado brasileiro e de impulsionar o financiamento de políticas públicas. A declaração foi dada durante a mesa de abertura da primeira edição do Congresso Nacional da … Ler mais

AGU defende pacto entre setores público e privado para reduzir litigiosidade

O advogado-geral da União, Jorge Messias, propôs um pacto entre setor público e privado em favor da segurança jurídica, da redução da litigiosidade e da previsibilidade na atividade regulatória. O AGU Jorge Messias no Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário “Eu estou convencido de que nós temos que fazer um grande pacto, poder público … Ler mais

Ministro Augusto Nardes defende tratamento especial do Governo Federal para o Rio Grande do Sul

Por Flavio Pereira | 10 de agosto de 2024 Ministro Augusto Nardes esteve reunido com o presidente da Farsul, Gedeão Pereira, e dirigentes da entidade. (Foto: Reprodução vídeo) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os … Ler mais

Advogado-geral da União defende pacto entre setores público e privado para redução da litigiosidade — Advocacia-Geral da União

O advogado-geral da União, Jorge Messias, propôs um pacto entre setor público e privado em favor da segurança jurídica, da redução da litigiosidade e da previsibilidade na atividade regulatória. “Eu estou convencido de que nós temos que fazer um grande pacto, poder público e poder privado, em favor da segurança jurídica, em favor da redução … Ler mais