O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou nesta quinta-feira (12/09) o papel do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Caixa Econômica, banco operador do fundo, na garantia e proteção dos direitos dos trabalhadores. “O Brasil pode se orgulhar de ter um banco como a Caixa Econômica gerindo um fundo da importância … Ler mais
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta quinta-feira (05/09) a importância de que seja preservada a capacidade de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para a garantia do direito de acesso à saúde pública, e ressaltou que o aumento dos gastos provocados por demandas judiciais pode comprometer os serviços públicos de saúde. “É … Ler mais
O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou, nesta quinta-feira (29/08), em Salvador (BA), os ganhos em segurança jurídica trazidos pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), enfatizando o papel dos advogados públicos na correta orientação dos gestores na execução de políticas públicas em todo o país. Messias apresentou painel durante o I … Ler mais
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu, nesta segunda-feira (26/08), em Aracaju (SE), o papel da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), da transparência e das políticas de integridade na construção de uma sociedade mais justa e com melhores padrões de probidade. Messias participou do painel “Compliance no Sistema Jurídico Brasileiro”, durante o I Congresso Sergipano … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) sedia, nesta segunda-feira (26), o I Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos. O evento, que acontece até terça-feira (27), no auditório Lourival Baptista, na Corte, recebeu e receberá importantes nomes da área jurídica, como o do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, e o procurador-geral … Ler mais
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) informa, por meio da 4ª Carta da Mobilização, que uma reunião com o Advogado-Geral da União foi confirmada para a próxima segunda-feira (26/8), às 20h15. O encontro será realizado no gabinete do AGU e contará com a participação das entidades representativas das carreiras da Advocacia-Geral da União … Ler mais
O advogado-geral da União, Jorge Messias, propôs um pacto entre setor público e privado em favor da segurança jurídica, da redução da litigiosidade e da previsibilidade na atividade regulatória. “Eu estou convencido de que nós temos que fazer um grande pacto, poder público e poder privado, em favor da segurança jurídica, em favor da redução … Ler mais
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) protocolou nesta quinta-feira (8) um ofício endereçado ao Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, reforçando o pedido de retomada das negociações para a reposição das perdas inflacionárias incidentes sobre os subsídios das carreiras. Representando 4.462 associados e associadas, a ANAFE destacou no documento a urgência na … Ler mais